Estimado Secretário Geral:
Nos dirigimos ao senhor estimulados por suas oportunas declarações sobre o estabelecimento de uma Renda Basica Universal, o cessar fogo mundial, a Cobertura Sanitária Universal, e os efeitos socioeconômicos do Covid-19, considerando que o senhor poderia promover e impulsionar um esforço global para remodelar o mundo no qual vivemos.
A situação atual
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A pandemia mundial do Covid-19 tem colocado em destaque uma vez mais, que o atual sistema de governança mundial não é adequado para fazer frente às crises.
Hoje em dia existem vários problemas que impedem aos seres humanos alcançar seu pleno potencial:
• A riqueza se concentra cada vez mais em menos mãos. Um informe do Oxfam do mês de janeiro deste ano estima que 2.153 bilionários detêm mais riquezas que os 4.6 bilhões de pessoas mais pobres do mundo. Esta concentração cria as condições para que se aumente a morte, a enfermidade, a ignorância e a violência em todas as suas formas. Condena países inteiros a mendigar a ajuda dos ricos e é indigno de uma civilização que se supõe está no ápice de seu desenvolvimento intelectual, científico e tecnológico.
• O gasto militar mundial, depois de uma pequena redução a princípios da última década, voltou a aumentar, com 1,9 bilhões de dólares gasto pelas forças armadas no ano de 2019. Trata-se de dinheiro que agora mais do que nunca, necessita ser dirigido para o bem estar humano.
• No âmbito das crescentes tensões militares, nossa civilização se encontra ameaçada pela aniquilação. Segundo a Associação Internacional de Médicos para a Prevenção da Guerra Nuclear, em caso de guerra nuclear “limitada,” na qual explodissem nos centro urbanos apenas 100 das 14.000 armas nucleares existentes no mundo, 2 bilhões de pessoas poderiam morrer diretamente por causa das explosões, da radiação e pela fome ao reduzir a produção agrícola diante do resfriamento resultante dos resíduos expelidos à atmosfera superior.
• A migração forçada motivada pela perseguição, a violência generalizada dos conflitos ou as violações dos direitos humanos, subia para 68,5 milhões de pessoas em 2017. Milhares de pessoas morrem no mediterrâneo, no deserto do Sahara, na América Central, na Asia e em outros lugares na tentativa de alcançar melhores condições de vida e segurança.
• As aspirações expressadas na Declaração Universal dos Direitos Humanos ainda estão muito longe de ser uma realidade plena para a população mundial.
• As bilhões de mulheres que representam mais de 50% da população mundial, lutam em todas as latitudes por superar a violência à qual estão submetidas, em todas as áreas, pelo sistema patriarcal dominante. É imperioso ativar as medidas de segurança e educação necessárias para erradicar a violência de gênero que diariamente tira a vida de milhares de mulheres no mundo, assim como assegurar-lhes paridade de oportunidades salariais, profissionais e pessoais, bem como o direito à saúde e educação sexual e reprodutiva .
• As pessoas que se identificam como LGBTI+ têm os mesmos direitos que qualquer outra pessoa, mas hoje em dia padecem com a violência em todo o mundo. A última vez que se produziu um informe em 2015 a oficina do Alto Comissionado dos Direitos Humanos das Nações Unidas recomendou “aos Estados que tomem medidas urgentes para pôr fim à violência e à discriminação contra adultos/as, adolescentes e crianças lésbicas, gays, bisexuais, trans e intersex (LGBTI),” e a situação não melhorou muito nestes últimos anos.
• No campo da infância, citando somente um indicador do último informe da UNICEF, “pelo menos uma de cada 3 crianças menores de 5 anos não se desenvolvem devidamente devido a desnutrição.”
• Os povos indigenas de todas as latitudes, apesar da consagração de seus direitos em instrumentos internacionais amplamente reconhecidos, são discriminados, deslocados, perseguidos e assassinados para assegurar o roubo e exploração de seus territórios. Isto compromete suas vidas e priva ao conjunto social de seu aporte tanto no cultural, como na defesa de uma relação equilibrada com o meio ambiente que poderia garantir nossa sobrevivência como espécie.
• Segundo a Plataforma Inter-governamental Científico-Normativa sobre Diversidade Biológica e Serviços dos Ecossistemas, o planeta está a beira de um desastre ambiental em campos como a diminuição da diversidade biológica, a produção de alimentos, a contaminação dos rios e oceanos, a redução das zonas florestais e o aumento da urbanização. Existe um milhão de espécies ameaçadas de extinção.
• Em termos de mudanças climáticas especificamente, o mundo está lutando para limitar o aumento da temperatura global em 1,5 graus, e o senhor mesmo tem expressado sua decepção pela falta de resultados na última rodada de negociações na COP em Madri.
Sem acrescentar outros indicadores, os expressados até aqui são mais que suficientes para mostrar que a forma com a qual o mundo está organizado não responde às necessidades das populações nem cumprem com as aspirações da Carta das Nações Unidas, que são elas:
• “Preservar as gerações futuras do flagelo da guerra que por duas vezes infligiu à humanidade sofrimentos indescritíveis.”
• “ Reafirmar a fé nos direitos fundamentais do homem, na dignidade e o valor da pessoa humana, na igualdade de direitos de homens e mulheres e das nações grandes ou pequenas.”
• “Criar condições sob as quais possam manter-se a justiça e o respeito às obrigações emanadas dos tratados e de outras fontes do direito internacional.”
• “Promover o progresso social e elevar o nível de vida dentro de um conceito mais amplo de liberdade.”
Como chegamos até aqui?
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As Nações Unidas emergiram das ruinas que restaram ao final da segunda guerra mundial. A conferência de Bretton Woods, convocada pelos vencedores desta guerra colocou em marcha uma ordem financeira que não conseguiu brindar prosperidade econômica a grande maioria da população mundial. Pelo contrário, tem aumentado a desigualdade entre pessoas e países, como nunca antes visto na história.
O dinheiro, como ferramenta para o intercâmbio de bens e serviços, “tem cobrado vida própria” mediante a usura e a especulação. Uma e outra vez a economia mundial tem criado bolhas de riquezas fictícias que logo depois explodem, destruindo a vida das pessoas comuns cujos meios de vida desaparecem debaixo de seus pés devido a decisões tomadas em Wall Street, as bolsas de Londres, de Tokyo, etc. Ainda estamos lidando com as consequências da crise de 2008 e os programas de austeridade impostos em todo o mundo tem criado obstáculos à capacidade de muitos países tanto para se desenvolver quanto para fazer frente à atual pandemia de Covid-19.
Medir o progresso exclusivamente em termos de crescimento econômico não só é insustentável, como é a própria razão da situação atual que ameaça a todos nós.
Qual é a solução?
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Necessita-se construir um novo modelo de sociedade baseada em acordos coletivos inclusivos em toda sua diversidade (mulheres, crianças, povos indigenas, diversidades sexuais, jovens, etc.), de ampla participação popular, que coloque o valor da vida humana e a vida no planeta acima de qualquer outro interesse. A humanidade conta com o conhecimento e os saberes necessários para desenhar um novo sistema favorável a todos os seres humanos e à biodiversidade que necessitamos respeitar.
Medidas urgentes:
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1. Implementação de uma Renda Básica, que se configure como um novo direito humano, com as seguintes características:
○ Universal: para toda a população mundial.
○ Incondicional: trabalhe o beneficiário ou não, e sem importar se tem ou não outras fontes de renda.
○ Individual: para cada pessoa, independentemente com quem viva.
○ Suficiente: que permita cobrir as necessidades básicas de subsistência (comida, moradia, etc.) e condições de vida digna.
○ Permanente: além da duração da pandemia do covid-19.
Esta renda básica será complementar e nunca substitutiva de direitos já adquiridos em alguns países, tais como a educação e saúde pública gratuitas, aposentadorias e pensões, beneficios por deficiência, etc.
2. Implementar y garantizar la Cobertura Sanitaria Universal para todo ser humano.
3. Cessar fogo de todas as guerras de maneira permanente.
4. Aplicação dos fundos de armamento às medidas dos pontos 1 e 2.
Construção de um novo modelo social
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Caro Secretário Geral: propomos que convoque uma conferência dos povos para desenhar um novo modo de organização social planetária que respeite a diversidade cultural e ao mesmo tempo seja capaz de sustentar a vida humana, em equilíbrio com a natureza e o meio ambiente.
O paradigma principal será colocar ao ser humano como valor central de tal forma que esta nova forma de organização deveria incluir:
1. Um novo sistema econômico solidário que esteja a serviço dos seres humanos, e não o inverso. Será necessário eliminar a especulação, a usura e todo tipo de paraísos fiscais, redefinir o valor das mercadorias, do trabalho (remunerado ou não), assim como o sentido e o valor do dinheiro.
2. Uma Renda Básica Universal e incondicional nos termos expressados acima. Propomos além disto que a quantia seja a mesma para toda a humanidade.
3. Uma Democracia Real que permita que todas as decisões relativas ao bem estar humano passem às mãos da população: alimentação, saúde, moradia, educação, água, energia, cultura, proteção do meio ambiente, transporte, sistema previdenciário, acesso à ciência e tecnologia, etc.
4. Eliminação das armas nucleares e desarme progressivo e proporcional de todo tipo de armamento.
5. Eliminação de todas as formas contaminantes de geração de energia, incluindo os combustíveis fósseis e a energia nuclear.
6. Políticas que favoreçam o desenvolvimento das regiões mais pobres do mundo, levando a estas regiões as melhores condições de vida disponíveis no planeta, assim como a eliminação de tratados comerciais desiguais.
7. Tornar acessível a todo o planeta os últimos avanços tecnológicos.
8. Independência e soberania de todos os territórios “não autônomos,” como passo prévio à eliminação de fronteiras e vistos que prejudicam a maioria da população mundial.
9 .Plena aplicação da Declaração Universal dos Direitos Humanos e sua atualização em função das mudanças tecnológicas.
10. Refundação das Nações Unidas que responda aos princípios que lhe deram origem. Que garanta a todos os países processos equitativos, livres de toda extorsão ou interesse particular, que seja uma organização verdadeiramente democrática onde os membros tenham igual poder de voto, eliminando de todos a capacidade de veto.
Esta é a expressão de nossas aspirações e uma proposta global que queremos intercambiar e discutir com todos aqueles que compartilham conosco a necessidade de construir um novo mundo. Portanto estes pontos não são excludentes, mas sim abertos ao aporte de outras pessoas e coletivos.
Os abaixo assinados, vamos participar ativamente impulsionando a outros a contribuir nesta construção comum. Ficamos a sua disposição para colaborar para colocar em marcha estas ações. Esperamos com entusiasmo sua breve resposta.
Saudações cordiais,
Rede Humanista pela Renda Básica Universal
(Red Humanista por la Renta Básica Universal)
