SIMULADO II
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Sobre o PNE, julgue as afirmativas abaixo:

I - A não efetivação de um Sistema Nacional de Educação, apesar de proposta pelo atual Plano Nacional de Educação (2014 - 2024), dificultou a articulação do pacto federativo no cumprimento das metas. 

II - A Ementa Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016 inviabilizou o investimento público em educação, o que impossibilitou o atingimento de algumas metas.

III. As metas do PNE não previam a oferta de tempo integral para o ensino médio, demanda que se impôs por questões políticas.

IV - A Base Nacional Curricular Comum foi uma demanda incorporada como uma das estratégias do atual PNE.

É correto o que se afirma em:
*
1 point
Assinale V ou F para os tipos de usos das avaliações em larga escala.

(     ) A transparência e o controle social fazem parte do uso pedagógico.
(     ) A formação de professores faz parte da dimensão da gestão.
(    ) Uso da avaliação como parâmetro de revisão dos conteúdos e referência para elaboração de materiais didáticos faz parte do uso Pedagógico.
(    ) Uso para monitoramento das escolas; criação de indicadores de qualidade da Educação; e a avaliação de programas desenvolvidos pelas redes faz parte da dimensão da Gestão.

*
1 point
Para os efeitos da Lei n. 17.618, que dispõe sobre a gestão democrática e participativa na rede pública estadual de ensino, entende-se por comunidade escolar, exceto: *
1 point
Leia as assertivas a seguir e assinale a alternativa Falsa: *
1 point
De acordo com o art. 5º da Lei nº13.005/2014, a execução do Plano Nacional de Educação (PNE) e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias: *
1 point
De acordo com a publicação do Instituto Unibanco e da Universidad Diego Portales (UDP), sobre Liderança escolar (2021), relacione os tipos de liderança (instrucional, transformadora, gestora, docente) às definições correspondentes e assinale a alternativa correta:


*
1 point
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Ainda sobre as Avaliações em larga escola, julgue os itens como V ou F.

(    ) O Spaece avalia a cada dois anos uma amostra dos alunos regularmente matriculados no 6º e 9º ano do fundamental e no 3º ano do ensino médio, em escolas públicas e privadas.
(    ) O Saeb monitora a evolução da qualidade da educação básica e permite medir a evolução do desempenho individual de alunos ou escolas.
(     ) A Prova Brasil, que foi criada em 2005, inovou ao possibilitar a divulgação dos resultados por escola.
( ) Os resultados da Prova Brasil de 2007 passaram a integrar o Indicador de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
(     ) O Spaece produz informações sobre o grau de domínio dos estudantes nas habilidades e competências consideradas essenciais e monitora o desempenho dos estudantes ao longo do tempo.
*
1 point
A Lei n. 14.026, de 17 de dezembro de 2007 cria o Programa Alfabetização na Idade Certa - PAIC.

I - Trata-se de uma cooperação técnica e financeira entre Estado e Municípios Cearenses, com vistas à melhoria dos resultados de aprendizagem.

II - Para maior garantia do cumprimento de seus objetivos, o PAIC, deverá, inicialmente, garantir a aquisição, por todas as crianças de 7 anos, das competências de leitura e escrita esperadas nesta idade.

III - O PAIC é estruturado em 5 eixos: educação infantil; gestão pedagógica; gestão municipal; formação do leitor; avaliação externa de aprendizagem.

IV - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias da SEDUC.

São corretos os itens:
*
1 point
De acordo com a Lei estadual nº 17.618, de 20 de agosto de 2021, que dispõe sobre a gestão democrática e participativa, são três os critérios de garantia da autonomia administrativa da escola:  I - formulação, aprovação e implementação do plano de gestão da escola; II - possibilidade de recebimento de recursos financeiros; III – gerenciamento dos recursos disponibilizados à unidade escolar. *
1 point
Nas palavras de Vieira, Vidal e Nogueira (2020, p. 103) “Na gestão do cotidiano escolar, a presença ou ausência de recursos financeiros é o que mais chama a atenção da comunidade escolar, seja pelas dificuldades em dispor desses recursos, seja pelos procedimentos necessários à sua utilização. Nessa linha, elas afirmam que “É necessário, ainda, saber como utilizar adequadamente esses recursos, tendo em vista, de um lado, a potencialização de seus resultados e, de outro, sua prestação de contas legal” (VIEIRA; VIDAL; NOGUEIRA, 2020, p. 104). Tendo isso em mente, e considerando a Resolução nº 15, de 16 de setembro de 2021, que dispõe sobre as orientações para o apoio técnico e financeiro, fiscalização e monitoramento na execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), responda de que forma os recursos decorrentes do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) podem ser gastos *
1 point
Segundo Sofia Lerche Vieira (2007) as políticas que traduzem as intenções do Poder Público, ao serem transformadas em práticas se materializam na gestão. A gestão pública é integrada por três dimensões. Quais são elas? *
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Sobre as 3 gerações da avaliação da educação básica, é correto afirmar: *
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A gestão democrática enquanto princípio orientador da educação pública está presente na Constituição Federal de 1988 (Art. 206, VI) e referendada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB (Lei nº 9.394/1996. Art. 3º, VIII). De acordo com Vieira & Vidal (2019, p. 12): “Passadas algumas décadas, o tema ainda representa desafio a formuladores e implementadores de políticas”. Diante disso, de acordo com o Plano Nacional de Educação (2014 - 2024), implementado pela Lei nº 13.005/2014, Meta 19, a efetivação de uma gestão democrática é associada: *
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O Ceará foi uma das Unidades da Federação pioneira em políticas de responsabilização. Com qual proposta o Spaece passou a ser utilizado como mecanismo da gestão para resultados? *
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De acordo com a Lei nº17.618, 20 de agosto de 2021, são oito os princípios orientadores da gestão democrática na rede estadual de ensino do Ceará. De acordo com a normativa, assinale V para verdadeiro e F para falso, aos princípios elencados abaixo: 
( ) participação da comunidade escolar no acompanhamento, na definição e na implementação de decisões pedagógicas, administrativas e financeiras, por meio de órgãos colegiados. 
( ) garantia de qualidade, traduzida pela busca de melhoria dos resultados de aprendizagem medidos pelo Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Estado do Ceará (SPAECE). 
( ) democratização das relações pedagógicas e de trabalho e criação de ambiente seguro e propício ao aprendizado e à construção do conhecimento.
( ) respeito ao caráter laico da escola pública e aos direitos humanos em todas as instâncias da Rede Pública Estadual de Ensino.
( ) valorização dos professores, por meio de Plano de Capacitação e de Cargos e Salários, com atualizações anuais de acordo com o Ministério da Educação (MEC)

 A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:  
*
1 point
Segundo Vieira, Vidal e Nogueira (2020) há diferentes interpretações sobre o planejamento escolar e seus principais instrumentos. A própria LDB utiliza diferentes denominações ao se referir a esse nível de planejamento, mencionando termos como: proposta pedagógica (arts. 12 e 13), plano de trabalho (art. 13), projeto pedagógico (art. 14). Embora muitos autores usem denominações variadas, as mais comuns e reconhecidas pelas redes de ensino são: *
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O olhar pedagógico docente sobre os resultados das avaliações externas busca, entre outras ações: *
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Você é um(a) gestor(a) com largo conhecimento e experiência relativos aos critérios de repasse, execução, prestação de contas, monitoramento e fiscalização do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Considerando a Resolução nº 15 de 16 de setembro de 2021, o que você diria para um(a) gestor(a) que assumiu recentemente o cargo?

I. Que é preciso zelar pelos levantamentos e avaliações da educação básica realizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) no ano que antecede o repasse de recursos.

II. Que o PDDE é uma fonte de financiamento da educação de caráter suplementar, sendo seus recursos contabilizados na cesta que compõe os percentuais fixados constitucionalmente para manutenção e desenvolvimento do ensino.

III. Que é imprescindível guardar as comprovações das despesas e pagamentos realizados para fins de prestação de contas junto aos órgãos de fiscalização e controle, por cerca de 60 (sessenta) meses.

IV. Que a responsabilidade pela prestação de contas relativa aos recursos do PDDE limita-se à sua própria gestão, estando o(a) gestor(a) em exercício isento(a) responder ou prestar esclarecimento sobre eventual inadimplência ocorrida na gestão anterior.

Analise cada uma das afirmações e identifique a alternativa correta quanto ao fato delas serem VERDADEIRAS ou FALSAS.
*
1 point
Com base nos seus conhecimentos sobre modalidades de licitação, associe as colunas:
1 - Concorrência
2 - Concurso
3 - Leilão
4 - Pregão
5 - Diálogo Competitivo

(    ) modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades.
(    ) modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia.
(     ) modalidade de licitação obrigatório para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto.
(     ) modalidade para alienação de bens imóveis ou móveis.
(     ) modalidade para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico.

Assinale a ordem correta:
*
1 point
Assinale a alternativa que não faz parte dos três princípios fundantes da prática educativa das Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, de acordo com as “Diretrizes e Orientações Pedagógicas, de 2020”. *
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