Evento: Baile de Debutantes Solidário
Data: 07 de Outubro de 2024
Local: Associação Leopoldina Juvenil
Horário de início: 20 horas
Beneficiadas: 25 meninas que completem 15 anos em 2024
** Inscrições até o dia 1° de Março.
Aviso de Privacidade
Com a finalidade de realização do Projeto, a Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude – SMELJ, realizará o tratamento de dados pessoais dos participantes e colaboradores, utilizando as melhores práticas de segurança da informação, em conformidade com a Constituição Federal, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei Federal 13.709/2018), e normas municipais como o Decreto 21.838/2023. Não haverá o compartilhamento dos dados pessoais, exceto quando necessário à realização do projeto, cumprimento de obrigação legal ou regulatória ou, ainda, requisição de autoridades como a ANPD, Ministério Público, Poder Judiciário, entre outros.