EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020

CADASTRO MUNICIPAL CULTURAL DE EMPRESAS, COLETIVOS (GRUPOS) OU ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE PIRAJU-SP
(Preenchimento deve ser realizado pelo proprietário da empresa ou representante/líder do grupo ou associação)

O presente Credenciamento Público tem como objeto o cadastramento permanente de Artistas e Profissionais do setor de Arte e Cultura, pessoas físicas, assim como de Empresas, Coletivos e Espaços Artístico-culturais, pessoas jurídicas ou não, sediadas ou com atividades no município de Piraju-SP.

Para este fim, serão cadastrados, de forma autodeclaratória, por meio eletrônico ou presencial, no Departamento Municipal de Cultura, Avenida São Sebastião, 331, Piraju-SP, todos aqueles, pessoas físicas ou jurídicas, que produzem, promovem e trabalham com cultura e arte, assim como coletivos, espaços culturais e entidades.

Com o mapeamento dos artistas e instituições culturais sediados ou atuantes em Piraju, registrar-se-á a diversidade de expressões culturais no município, subsidiando informações para geração de indicadores culturais em Piraju, além de ser um referencial legal para ações de fomento da produção artística, da cultura local, do patrimônio histórico e cultural e da economia criativa.

Igualmente, tal cadastramento auxiliará a execução de serviços em eventos realizados ou apoiados pelo Departamento Municipal da Cultura, além de permitir a participação dos cadastrados em projetos, programas ou ações tanto do governo municipal quanto dos governos estadual e federal em parceria ou convênio com a Prefeitura local.

A participação no presente cadastramento não pressupõe garantia ou obrigatoriedade de contratação para as atividades culturais do município ou recebimento de benefícios locais, estaduais ou federais.

As informações cadastrais serão permanentemente atualizadas, arquivadas e mantidas no Departamento Municipal de Cultura ou junto aos órgãos culturais existentes ou que venham a ser criados, como conselhos culturais.

O Cadastramento, objeto deste edital, é gratuito e voluntário e deve ser preenchido por meio do link sob o titulo “CADASTRO MUNICIPAL CULTURAL”, constante no site da Prefeitura Municipal de Piraju ou nas redes sociais da Prefeitura e do seu Departamento Municipal de Cultura (Facebook: Cultura Piraju) ou diretamente na própria sede do Departamento de Cultura.

Estância Turística de Piraju (SP), 13 de julho de 2020.