TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (Regulamento Geral de Protecção de Dados - RGPD (Regulamento (UE) 2016/679) e demais legislação nacional aplicável)
Os dados pessoais recolhidos no âmbito da realização do "Mercadinho de Natal" são de fornecimento obrigatório e serão tratados e armazenados informaticamente pela Associação Schoenstatt Lisboa (ASL), enquanto entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais.
A recolha dos dados tem por finalidade a organização e gestão do evento. Ao fornecer os dados solicitados, declara que teve conhecimento e concorda com o tratamento dos seus dados pessoais pela ASL, nos termos e para os efeitos aqui descritos. 
Como titular dos dados declara que os dados e informações prestados são verdadeiros, completos e exatos. A omissão e/ou a inexatidão dos dados por si fornecidos são da sua única e inteira responsabilidade. A ASL assume que os dados recolhidos foram inseridos pelo(s) respetivo(s) titular(es) ou que a sua recolha foi autorizada pelo(s) mesmo(s). 
O titular dos dados ou o seu representante legítimo devidamente identificado tem o direito a apresentar reclamação junto da Autoridade de Controlo competente, sendo-lhe ainda garantido a todo o tempo, os direitos de informação, acesso, retificação, eliminação, portabilidade dos seus dados pessoais, bem como os direitos de oposição e à limitação ao tratamento efetuado, mediante pedido por escrito dirigido à ASL enviado por email para rgdp@schoenstatt.pt
 
INFORMAÇÕES: Para esclarecimentos pode contactar-nos através do e-mail: rgdp@schoenstatt.pt ou consultar o site da Comissão Nacional de Protecção de Dados, https://www.cnpd.pt.