TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE GRAVAÇÃO DE VOZ, IMAGEM E UTILIZAÇÃO DO CONTEÚDO GRAVADO
Por meio deste instrumento particular, autorizo, nesta data, de forma irrevogável e irretratável, a Assessoria de Comunicação Social da Fundação Oswaldo Cruz, esta entidade pública criada e mantida pela União Federal, na forma da Lei nº 5.019, de 07 de junho de 1966, modificada pelo decreto n° 4.725/03, integrante da Administração Federal Indireta, sediada na Avenida L3 norte, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba A, SC 04, na cidade de Brasília, DF, inscrita no CNPJ nº 33.781.055/0001-35, doravante denominada simplesmente “Fiocruz Brasília”, a proceder a gravação da minha voz, imagem e a de gravação do conteúdo gravado, para a sua utilização, na íntegra ou em partes, para os específicos fins educativos, técnicos e para ser exibido nas mídias sociais da instituição.
A presente autorização é concedida gratuitamente, em todas as suas modalidades, abrangendo o uso em todo o território nacional e no exterior, sem quaisquer ônus para a FIOCRUZ, bem como sem a possibilidade de alegação de violação a qualquer direito conexo à imagem ou qualquer outro, conforme definido acima.

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