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Questionário para Resíduos Sólidos no Saneamento
Com relação as afirmações abaixo, marque o grau de concordância que você tem em relação ao item (0=Totalmente em Desacordo, 10=Totalmente de acordo).
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A.1) Disponibilidade de área para implantação de sistemas simplificado de tratamento do lodo anexo às ETAs e ETEs.
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B.1) Existência de Agência Reguladora Estadual e/ou Agências municipais/regionais em XXX % dos municípios.
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C.1) Existência de exigência Legais para gestão de resíduos de serviços de saneamento.
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D.1) Possibilidade de aplicação dos resíduos para correção e fertilização do solo agricultável.
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A.2) Baixa aplicação ou inexistência de recursos para gestão dos Resíduos de Saneamento.
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B.2) Ausência de Sistemas de Esgotamento Sanitário na maioria dos municípios mato-grossenses.
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C.2) Ausência de Sistema de Tratamento de Lodo nas ETAs e ETEs, na maioria dos municípios.
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D.2) Sistemas de Tratamento sem licença de operação (18 de 75 ETAs) e outorga.
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E.2) Inexistência de PGRS de Tratamento de Água e Esgoto.
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F.2) Ausência de atuação de Agência Reguladora na grande maioria dos municípios.
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G.2) Deficiência técnica na operação dos sistemas existentes e ausência de planos de capacitação.
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H.2) Ausência de aterros sanitários para disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos gerados (lodo).
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A.3) Dispositivo na lei da PNRS que possibilita incentivo e acesso diferenciado para ações na gestão de Resíduos Sólidos.
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B.3) Dispositivo jurídico para cobrança de taxa de coleta de resíduos sólidos, definido no artigo 29 (II) da Lei 11.445/2010 com redação dada pela Lei federal 14.026/2020 (novo marco regulatório do saneamento).
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C.3) Arranjos intermunicipais de aterros sanitários em regime consorciado com os benefícios da lei 12.305/2010 (artigo 45).
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D.3) Melhoria gerencial e organizacional do Governo Federal na gestão ambiental instituída pelo novo marco regulatório do saneamento (incluir área de ação conjunta no níveis federal, estadual e municipal).
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E.3) Incentivos a gestão consorciada com prioridade de acesso a recursos financeiros externos.
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F.3) Certificação ambiental, por instituições nacional e internacionais, como mecanismo de garantia da qualidade de produtos, serviços ofertados e compromisso ambiental (resíduos sólidos - ods 12 - onu).
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G.3) Experiências nacional exitosas de certificação ambiental para pequenas e médias empresas (Rótulo Ecológico).
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A.4) Taxas anuais de aumento populacional acima da média nacional correlacionadas com altas taxas de crescimento econômico (Inesgotabilidade dos resíduos).
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B.4) Resistencia a implementação de responsabilidade social em particular nas microempresas e empresas de pequeno porte.
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C.4) Moderada capacidade de investimento público e baixa atratividade para investimentos privados nos municípios de pequeno porte
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D.4) Limitações de recursos da União para a Região/Estado.
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E.4) Restrições de acesso a recursos financeiros por descumprimento a legislação e acordos ambientais.
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F.4) Pressão da comunidade internacional para cumprimento de acordos ambientais com imposição de barreiras comerciais.
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G.4) Risco de redução da arrecadação, (complementar) situação fiscal mais vulnerável e maior risco de insolvência em consequência da reforma tributária.
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H.4) Resistência de responsáveis privados face a entraves burocráticos e elevação dos custos de produção.
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I.4) Dificuldades de acesso a tecnologias inovadoras e comprometimento de adoção de Sistema de Gestão Ambiental pelas empresas.
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J.4) Riscos de postura exaustivamente consumista e descartável, face a abundância de recursos naturais.
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