CADASTRO DE ENTIDADES E ESPAÇOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE JOSENÓPOLIS/MG
NOME DA ENTIDADE OU ESPAÇO CULTURAL: *
CNPJ: *
DATA DE EXPEDIÇÃO DO CNPJ: *
ENDEREÇO: (Rua/Avenida) *
Nº: *
BAIRRO: *
TELEFONE: *
E-mail: *
REDES SOCIAIS, SITE, BLOG (LINK):
NOME DO RESPONSÁVEL PELA ENTIDADE/ESPAÇO CULTURAL: *
CPF: *
TELEFONE: *
ENDEREÇO: (Rua/Avenida) *
Nº: *
BAIRRO: *
E-mail: *
SUA ENTIDADE TEM NO MÍNIMO 24 (VINTE E QUATRO) MESES  FUNCIONAMENTO REGULAR? *
EM QUE ÁREA DA CULTURA SUA ENTIDADE OU ESPAÇO ATUA? *
DESCREVA, RESUMIDAMENTE, AS ATIVIDADES ARTÍSTICAS/CULTURAIS DESENVOLVIDAS PELA INSTITUIÇÃO/ENTIDADE/COLETIVO/GRUPO: *
SEU ESPAÇO CULTURAL FOI CRIADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA OU VINCULADO A ELA? *
SEU ESPAÇO CULTURAL FOI CRIADO POR FUNDAÇÃO/ASSOCIAÇÃO? *
SEU ESPAÇO CULTURAL FOI CRIADO POR INSTITUTOS OU INSTITUIÇÕE MANTIDAS POR GRUPOS DE EMPRESAS, A TEATROS E CASAS DE ESPETÁCULOS DE DIVERSÕES COM FINANCIAMENTO EXCLUSIVO DE GRUPOS EMPRESARIAIS E A ESPAÇOS GERIDOS PELOS SERVIÇOS SOCIAS DO SISTEMA S, EX: SENAR, SENAI, SESC, SESTSENAT, SESCOOP E SESI? *
SUA ENTIDADE OU ESPAÇO CULTURAL RECEBE RECURSOS REGULARES DE EDITAIS OU CADASTROS DO GOVERNO FEDERAL/ MUNICIPAL OU ESTADUAL? *
FORMAS DE VIABILIZAÇÃO FINANCEIRA DA INSTITUIÇÃO/ENTIDADE/COLETIVO NOS ÚLTIMOS 24 MESES: *
SE A RESPOSTA ANTERIOR FOI OUTRO INFORMAR QUAL:
COM RELAÇÃO ÀS FORMAS DE VIABILIZAÇÃO SELECIONADAS NA QUESTÃO ACIMA, ALGUMA SE MANTÉM DURANTE A PANDEMIA DA COVID 19? *
SE A RESPOSTA ANTERIOR FOI SIM INFORMAR QUAL (IS):
STATUS DA ATIVIDADE:
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SUA INSTITUIÇÃO/ENTIDADE/COLETIVO/GRUPO EXERCIA ALGUMA ATIVIDADE CULTURAL QUE FOI INTERROMPIDA DEVIDO À PANDEMIA DA COVID-19? *
SE A RESPOSTA ANTERIOR FOI SIM INFORMAR QUAL (IS)
QUANTO CUSTA POR MÊS A INSTITUIÇÃO/ENTIDADE/COLETIVO/GRUPO? (VALOR E AS ATIVIDADES REALIZADAS, PAGAMENTO DE PESSOAL ENVOLVIDO, ALUGUEL, MANUTENÇÃO DA SEDE, EQUIPAMENTOS, MATERIAL DE CONSUMO, ETC)
DECLARO QUE SÃO VERDADEIRAS E EXATAS AS INFORMAÇÕES PRESTADAS NESTE FORMULÁRIO, ESTANDO CIENTE QUE ALGUMA INFORMAÇÃO FALSA NO PRESENTE CADASTRO CONSTITUIRÁ CRIME DE FALSIDADE IDEOLOGICA (ARTIGO 299 DO CÓDIGO PENAL). ACEITANDO ASSIM A UTILIZAÇÃO DOS MEUS DADOS FORNECIDOS, PARA FINS DE LEVANTAMENTO. OS ESPAÇOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS, AS EMPRESAS CULTURAIS E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS, AS COOPERATIVAS E AS INSTITUIÇÕES QUE VIEREM A SER BENEFICIADAS COM O BENEFÍCIO PREVISTO NO INCISO II DO CAPUT DO ART. 2º DA LEI 14017/2020 FICARÃO OBRIGADAS: 1) A GARANTIR COMO CONTRAPARTIDA, APÓS O REINÍCIO DE SUAS ATIVIDADES, A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DESTINADAS, PRIORITARIAMENTE, AOS ALUNOS DE ESCOLAS PÚBLICAS OU DE ATIVIDADES EM ESPAÇOS PÚBLICOS DE SUA COMUNIDADE, DE FORMA GRATUITA, EM INTERVALOS REGULARES, EM COOPERAÇÃO E PLANEJAMENTO DEFINIDO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO. 2) A PRESTAR CONTAS REFERENTE AO USO DO BENEFÍCIO
*
DECLARO TER CIÊNCIA QUE O PREENCHIMENTO DESTE CADASTRO/FORMULÁRIO NÃO ME GARANTE OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NA LEI Nº 14017/2020. *
AO PREENCHER ESSE CADASTRO, DECLARO A VERACIDADE DE TODAS AS INFORMAÇÕES PRESTADAS, ASSUMO A INTEIRA RESPONSABILIDADE PELAS MESMAS E AUTORIZO O ACESSO E USO DOS DADOS PARA A VALIDAÇÃO. *
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