SOLICITAÇÃO DE USO DO SELO DA COZINHA MINEIRA PATRIMÔNIO
O formulário destina-se ao cadastramento do interessado em utilizar o Selo "Cozinha Mineira"
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PROPONENTE *
NATUREZA DE ATUAÇÃO PRINCIPAL *
Nome Proponente (Pessoa Física ou Jurídica) *
Representante legal (no caso de pessoa jurídica) *
CNPJ / Número Registro / CPF *
Endereço *
Nome do município *
Estado (UF) *
COMO PRETENDE UTILIZAR O SELO - Tipo de Aplicação *
Como e onde será aplicada  (possibilidades) *
Descreva brevemente como e onde o selo será aplicado.
Declaração de comprometimento *
O selo/logo/marca foi criado exclusivamente para celebração, promoção e divulgação da cozinha mineira como patrimônio cultural, declarando-se ciente que o mesmo não se destina a certificar, qualificar, validar, indicar, registar, fiscalizar produtos, bens, serviços ou estabelecimentos e não poderá ser utilizado para outros fins, notadamente políticos partidários, vinculados a conteúdos doutrinário religioso, que façam apologia ao crime, produtos ou bens ilícitos, impróprios ao uso ou pirateados e/ou que promovam ou incitem qualquer forma de discriminação e/ou infração de códigos de defesa do consumidor. A utilização do selo deverá respeitar o regramento estabelecido no seu manual.
Lei Geral de Proteção de Dados *
Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, os dados coletados através deste formulário têm por finalidade subsidiar o mapeamento e identificação dos usuários do selo da "Cozinha Mineira" e poderá ser utilizado para aprimoramento das políticas culturais do Instituto Periférico e órgão governamentais vinculados ao projeto, IEPHA e SECULT-MG, bem como para envio de comunicados de assuntos de interesse.
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