Declaração de comprometimento *
O selo/logo/marca foi criado exclusivamente para celebração, promoção e divulgação da cozinha mineira como patrimônio cultural, declarando-se ciente que o mesmo não se destina a certificar, qualificar, validar, indicar, registar, fiscalizar produtos, bens, serviços ou estabelecimentos e não poderá ser utilizado para outros fins, notadamente políticos partidários, vinculados a conteúdos doutrinário religioso, que façam apologia ao crime, produtos ou bens ilícitos, impróprios ao uso ou pirateados e/ou que promovam ou incitem qualquer forma de discriminação e/ou infração de códigos de defesa do consumidor. A utilização do selo deverá respeitar o regramento estabelecido no seu manual.