Declaro estar ciente de que devo efetuar o pagamento da anuidade referente à taxa de filiação no valor de: i) R$ 270,00, se optante da categoria Regular, ii) R$ 49,90, se optante da categoria Agregado; iii) R$ 49,90, se optante da categoria Colaborador; ficando ciente de que o prazo de vencimento será a data estipulada no boleto, logo, a não efetivação do pagamento do valor terá como consequência a não efetivação da filiação; estando ainda ciente de que não haverá estorno referente ao valor da taxa de filiação em nenhuma hipótese, visto que esta refere-se aos custos operacionais, tecnológicos e administrativos, conforme amparo nas legislações da relação de consumo e de contratos civis. *