Reunião Pública - Projeto de Lei Programa Ruas Vivas

Data: 13/08
Horário: 16h
Tema: Projeto de Lei nº 184/2021 - INSTITUI O PROGRAMA RUAS VIVAS EM RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.

Leia na integra aqui: https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/pysc/download_materia_pysc?cod_materia=NDEwMjM3&texto_original=1

O projeto de Lei, que institui o Programa Ruas Vivas em Ribeirão Preto, será debatido em reunião pública, na sexta-feira, dia 13 de agosto, a partir das 16h, na Câmara Municipal.

O encontro será transmitido, ao vivo, na TV Câmara e nos canais oficiais da Casa de Leis, no Facebook e no Youtube. O projeto de Lei, que engloba as modalidades Ruas Abertas e Pedestre Ativo, foi protocolado pelo vereador, no dia 29 de julho, mas será votado pelo plenário somente depois da reunião. O objetivo da reunião pública é envolver a sociedade neste programa que visa justamente atender as pessoas, por meio de atividades de lazer, esporte, cultura e mobilidade ativa”.

A proposta conta com participação do Movimento Ruas Vivas e chegou a ser indicada ao Executivo, em dezembro de 2019, ano em foi incluída a Semana da Mobilidade Urbana no calendário oficial de eventos do Município – cuja realização envolveu a sociedade civil em atividades diversas, incluindo o piloto da “9 de Julho Aberta”, que atraiu milhares de pessoas para a avenida.

O objetivo é garantir o uso dos espaços públicos e promover o desenvolvimento sustentável, criativo e participativo da cidade. O Ruas Abertas consiste na destinação temporária de trechos de vias para atividades de lazer, esporte e cultura, que funcionam aos domingos e feriados, em horários específicos. O Pedestre Ativo consiste na extensão temporária dos passeios sobre a ocupação de vias públicas onde transitam veículos, através de técnicas do urbanismo tático, priorizando a mobilidade não-motorizada.