TERMO DE ACEITE
I. O presente cadastro tem por objetivo compor um banco de dados de artistas.
II. Os cadastrados integrarão um banco de dados específico visando um mapeamento dos artistas, produtores e espaços culturais do município.
III. O cadastro deverá ser realizado mediante o preenchimento on-line do formulário disponível no site da Prefeitura Municipal de Ouro. Após análise do conteúdo, os dados serão disponibilizados na área do site referente à cultura.
IV. O cadastro não cria vínculo ou obrigação de contratação de qualquer natureza por parte da Prefeitura de Ouro.
V. O cadastro realizado não impede a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto de realizar contratações de artistas não cadastrados para atendimento de necessidades específicas dentro das diretrizes e metas traçadas.
VI. Os cadastros contendo imagens com conteúdo de nudez/violência ou textos com conteúdo ofensivo/pornográfico não serão aprovados.
Para mais informações, entre em contato pelo e-mail:
educacao@ouro.sc.gov.br ou pelo fone (49) 3555-7043 ou (49) 3555-7034.