A VI Competição Brasileira de Direito e Processo Penal é uma realização da Comissão Jovem do Instituto de Ciências Penais (ICP) e visa o debate de temas relevantes do Direito Penal e Processual Penal, incentivando seu estudo e auxiliando na formação de profissionais mais qualificados na área. Em edições anteriores, contou com a participação de mais de 400 alunos de graduação, de mais de 30 instituições de ensino, espalhadas por 10 estados e o Distrito Federal, nas cinco regiões do país.

O edital da edição de 2025 foi divulgado no dia 23 de abril, em conjunto com o cronograma completo do evento. A página oficial da Competição no site do ICP contém todas as informações para os competidores: http://icp.org.br/jovem/Com/8.

A fase oral da Competição ocorrerá presencialmente, em Belo Horizonte/MG, nos dias 07 e 08 de novembro. Os painéis consistirão na simulação de uma sustentação oral em Tribunal, em que duas equipes, cada uma representando uma parte, apresentarão suas razões a um colegiado de julgadores.