Grau CAVALEIRO Boina Azul - uma honraria reservada para: a) militares ou ex-militares, da ativa ou da reserva, oficiais com patente igual ou inferior a Capitão, aspirantes a oficial, subtenentes e demais, com graduações iguais ou superiores a cabo ou equivalentes; b) soldados que tenham participado de operações humanitárias ou missões de manutenção da paz sob a égide da ONU; c) autoridades civis de órgãos públicos de nível municipal, titulares, ou que tenham exercido tal função durante pelo menos 2(dois) anos; d) demais civis que tenham desempenhado outras funções, que não sejam as de observação, coordenação, chefia ou equivalente em operações humanitárias ou em missões de paz sob a égide da ONU