CHECK LIST - GUIA DE TRANSPARÊNCIA ATIVA
AVALIAÇÃO DA TRANSPARÊNCIA ATIVA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES
IMPORTANTE: A avaliação do sítio eletrônico deve ser iniciada e finalizada no mesmo dia.
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DATA DE APLICAÇÃO DO CHECKLIST
MM
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DD
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YYYY
ENDEREÇO DE E-MAIL INSTITUCIONAL
NOME DO(A) CONTROLADOR(A)
SIGLA DO ÓRGÃO/ENTIDADE
O ÓRGÃO/ENTIDADE TEM SÍTIO INSTITUCIONAL
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MENU TRANSPARÊNCIA
ATENDE TOTALMENTE
NÃO ATENDE
O Menu "Transparência" esta disponível na página principal do sítio eletrônico do órgão ou entidade
O link do Menu "Transparência" está funcionando corretamente
No Menu transparência tem o texto padrão sobre o Menu Transparência?
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SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO
ATENDE TOTALMENTE
NÃO ATENDE
No menu "Transparência" tem o Item "Serviço de Informação ao Cidadão"?
Dentro do Item "Serviço de Informação ao Cidadão": tem o texto explicativo sobre a LAI
Dentro do Item "Serviço de Informação ao Cidadão": tem o link para realizar solicitação de acesso à informação (e-SIC), direcionando corretamente para página do e-SIC do Portal da Transparência
Dentro do Item "Serviço de Informação ao Cidadão": tem o link para acessar os relatórios dos pedidos de acesso à informação, direcionando corretamente para a página dos relatórios dos pedidos do Portal da Transparência.
Dentro do Item "Serviço de Informação ao Cidadão": tem informações sobre o responsável pelo e-SIC no órgão e entidade, com dados de nome, telefone e e-mail para contato?
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INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS
ATENDE TOTALMENTE
NÃO ATENDE
No menu "Transparência": tem o item "Informações Classificadas e Desclassificadas"
Dentro do item "Informações Classificadas e Desclassificadas": tem o texto explicativo sobre classificação e desclassificação de informações
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INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS - para órgãos que POSSUEM informações Classificadas e Desclassificadas
ATENDE TOTALMENTE
NÃO ATENDE
NÃO SE APLICA
Dentro do item "Informações Classificadas e Desclassificadas": tem o link para documento contendo as informações classificadas e desclassificadas
Dentro do item "Informações Classificadas e Desclassificadas": consta a data da última atualização das informações classificadas e desclassificadas
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INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS - para órgãos que NÃO POSSUEM informações Classificadas e Desclassificadas
ATENDE TOTALMENTE
NÃO ATENDE
NÃO SE APLICA
Dentro do item "Informações Classificadas e Desclassificadas": foi colocado o texto explicado informando que o órgão/entidade não possui informações classificadas e desclassificadas
Dentro do item "Informações Classificadas e Desclassificadas": consta a data da última atualização das informações classificadas e desclassificadas
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PROGRAMAS E AÇÕES *
ATENDE TOTALMENTE
NÃO ATENDE
Dentro do menu "Transparência" tem o item "Programas e Ações"
Dentro do item "Programas e Ações": tem o link para a página da consulta de Programação e Execução do PPAG por programa do Portal da Transparência
Dentro do item "Programas e Ações": tem o documento do PPAG ou link para a página da SEPLAG
Dentro do item "Programas e Ações": tem o documento da LDO ou link para a página da SEPLAG
Dentro do item "Programas e Ações": tem o documento da LOA ou link para a página da SEPLAG
OBRAS PÚBLICAS *
ATENDE TOTALMENTE
NÃO ATENDE
Dentro do menu "Transparência" tem o item "Obras Públicas"?
OBRAS PÚBLICAS *
ATENDE TOTALMENTE
NÃO ATENDE
NÃO SE APLICA
Para os órgãos/entidades que possuem obras em andamento: tem informações sobre as obras públicas em andamento no órgão ou entidade, como: objeto, contrato, termo aditivo, projeto básico, projeto executivo e relatório trimestral
Para os órgãos/entidades que não possuem obras em andamento: tem a informação de que não existirem obras em andamento
DESPESAS E RECEITAS *
ATENDE TOTALMENTE
NÃO ATENDE
Dentro do menu "Transparência" tem o item "Despesas e Receitas"
Dentro do item "Despesas e Receitas": tem o o texto explicativo sobre Despesas
Dentro do item "Despesas e Receitas": tem o link direcionando corretamente para a consulta de Despesa do Portal da Transparência
Dentro do item "Despesas e Receitas" tem a listagem com as inforamções sobre a ordem cronológica de pagamento?
Dentro do item "Despesas e Receitas", o item referente a ordem cronólogica de pagamento encontra-se atualizado com dados dos últimos 3 anos.
Dentro do item "Despesas e Receitas" tem o texto explicativo sobre Receitas?
Dentro do item "Despesas e Receitas": tem o link direcionando corretamente para a consulta de Receita do Portal da Transparência
COMPRAS E CONTRATOS *
ATENDE TOTALMENTE
NÃO ATENDE
Dentro do menu "Transparência" tem o item "Compras e Contratos"
Dentro do item "Compras e Contrato": tem o o texto explicativo sobre Compras e Contratos
Dentro do item "Compras e Contratos": tem o link para a consulta de Compras e Contratos direcionando adequadamente para o Portal da Transparência
Dentro do item "Compras e Contratos": tem o link para o Portal de Compras para a consulta de processos licitatórios em andamento
Dentro do item "Compras e Contratos" tem a lista dos fiscais de contratos vigentes e encerrados nos últimos 3 anos?
Dentro do item "Compras e Contratos": tem o link para emitir o Certificado de Regularidade
CONVÊNIOS, REPASSES E TRANSFERÊNCIAS *
ATENDE TOTALMENTE
NÃO ATENDE
Dentro do menu "Transparência" tem o item "Convênios, Repasses e Transferências"
Dentro do item "Convênios, Repasses e Transferências": tem o texto explicativo sobre Convênios/Parcerias de Saída de Recursos
Dentro do item "Convênios, Repasses e Transferências": tem o link para a consulta de Convênios/Parcerias de Saída de Recursos direcionando adequadamente para o Portal da Transparência
CONVÊNIOS, REPASSES E TRANSFERÊNCIAS *
ATENDE TOTALMENTE
NÃO ATENDE
NÃO SE APLICA
Dentro do item "Convênios, Repasses e Transferências" são apresentados os documentos/informações referente aos Ajustes, Acordos, Termos de Parceria, Convênios ou outros instrumentos congêneres que não envolvam transferência ou recebimento de recursos financeiros?
Dentro do item "Convênios, Repasses e Transferências", o item referente a Ajustes, Acordos, Termos de Parceria, Convênios ou outros instrumentos congêneres que não envolvam transferência ou recebimento de recursos financeiros está atualizado com dados dos últimos 3 anos?
SERVIDORES *
ATENDE TOTALMENTE
NÃO ATENDE
Dentro do menu "Transparência": tem o item "Servidores"
Dentro do item "Servidores": tem o texto explicativo sobre Pessoal
Dentro do item "Servidores": tem o link para a consulta de Remuneração direcionando adequadamente para o Portal da Transparência
Dentro do item "Servidores" tem a lista dos contratados que mantém contrato com o órgão/entidade, ou texto informando que não há contratados no órgão ou entidade
O item referente a lista de contratados está atualizado com dados dos últimos 3 anos?
Dentro do item "Servidores" tem a lista dos estagiários que mantém contrato com o órgão/entidade, ou texto informando que não há contratos de estágios vigentes?
O item referente a lista de estagiários está atualizado com dados dos últimos 3 anos?
CONCURSOS PÚBLICOS *
ATENDE TOTALMENTE
NÃO ATENDE
Dentro do menu “Transparência”: tem o item “Concursos Públicos”
Dentro do item “Concursos Públicos”: tem o texto explicativo sobre Concursos Público
Dentro do item “Concursos Públicos”: tem o link para a consulta de Concursos Realizados direcionando adequadamente para o Portal da Transparência
Dentro do item “Concursos Públicos”: tem informações sobre concursos públicos em andamento ou o link para a seção de concursos do sítio da SEPLAG
DADOS ABERTOS *
ATENDE TOTALMENTE
NÃO ATENDE
Dentro do menu "Transparência", tem o item "Dados Abertos"
Dentro do item "Dados Abertos": tem o texto explicativo sobre Dados Abertos
Dentro do item "Dados Abertos": tem o link direcionando corretamente para o Portal de Dados Abertos
PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS ENVIADOS PARA O TCE/MG *
ATENDE TOTALMENTE
NÃO ATENDE
NÃO SE APLICA
Dentro do menu "Transparência" tem o item "Procedimentos Licitatórios enviados para o TCE/MG"
Dentro do item "Procedimentos Licitatórios enviados para o TCE/MG": tem a lista dos procedimentos licitatórios enviados para o TCE/MG
DOAÇÕES E COMODATOS *
ATENDE TOTALMENTE
NÃO ATENDE
NÃO SE APLICA
Dentro do menu "Transparência" tem o item "Doações e Comodatos"
Dentro do item "Doações e Comodatos": tem o texto explicativo sobre Doações e Comodatos
Dentro do item "Doações e Comodatos", tem a relação das doações e comodatos recebidos pelo órgão ou entidade
RELATÓRIO DE GESTÃO *
ATENDE TOTALMENTE
NÃO ATENDE
NÃO SE APLICA
Dentro do menu "Transparência" tem o item "Relatório de Gestão"
Dentro do item "Relatório de Gestão": tem o texto padrão referente ao Relatório de Gestão
Dentro do item "Relatório de Gestão" consta a documentação referente a prestação de contas anual do órgão/entidade prevista nos ordenamentos do TCE/MG
Dentro do item "Relatório de Gestão" consta a prestação de contas anual do órgão/entidade pelo menos dos últimos 3 anos
PARTICIPAÇÃO SOCIAL *
ATENDE TOTALMENTE
NÃO ATENDE
NÃO SE APLICA
Dentro do menu "Transparência", tem o item "Participação Social"
Dentro do item "Participação Social": tem o texto explicativo sobre Participação Social
Dentro do item "Participação Social": tem informações sobre as formas de participação social existente no órgão ou entidade
CONVÊNIOS DE ENTRADA *
ATENDE TOTALMENTE
NÃO ATENDE
NÃO SE APLICA
Dentro do menu "Transparência", tem o item "Convênios de Entrada"
Dentro do item "Convênios de Entrada": tem o texto explicativo sobre Convênios de Entrada
Dentro do item "Convênios de Entrada": tem o link para a consulta de Convênios de Entrada de Recursos direcionando adequadamente para o Portal da Transparência
BENS *
ATENDE TOTALMENTE
NÃO ATENDE
NÃO SE APLICA
Dentro do menu "Transparência", tem o item "Bens"
Dentro do item "Bens": tem o texto explicativo sobre bens e serviços
Dentro do item "Bens": tem o link para a consulta de Bens Móveis direcionando adequadamente para o Portal da Transparência
Dentro do item "Bens": tem o link para a consulta de Frota direcionando adequadamente para o Portal da Transparência
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