Termo de Consentimento Livre e Esclarecido

Você está sendo convidado(a) a participar da pesquisa intitulada “Crença nas redes sociais”, sob a responsabilidade dos pesquisadores Leonardo Gomes Bernardino e Hellen Marinho Amorim da Universidade Federal de Uberlândia. Nesta pesquisa nós buscamos compreender os fatores que nos levam a acreditar em postagens nas redes sociais. Você está sendo convidado(a) a participar dessa pesquisa, pois você tem entre 18 e 50 anos, e tem um aparelho eletrônico com acesso à internet.

O Termo/Registro de Consentimento Livre e Esclarecido será obtido por meio de formulário online, cujo link está disponível em redes sociais. Você terá o tempo que for necessário para decidir se quer participar da pesquisa (conforme item IV da Resolução nº 466/2012 ou Capítulo. III da Resolução nº 510/2016). Durante a leitura do TCLE, é fundamental que você esteja em local seguro e com privacidade, para garantir o sigilo e a confidencialidade dos seus dados. Caso você concorde em participar da pesquisa, na sequência você responderá três questionários. O primeiro é um questionário que recolherá informações sobre os dados sociodemográficos. Você também responderá a perguntas sobre a sua opinião acerca de temas sociais e das hierarquias existentes na sociedade. No total, você responderá a 29 questões. Em seguida, você avaliará se postagens fictícias de redes sociais são verdadeiras ou falsas em três etapas. Você tem o direito de não responder qualquer questão e pode desistir, em qualquer momento, mesmo após ter iniciado os questionários e a tarefa de julgar as postagens sem nenhum prejuízo para você. Para isso, basta fechar a página em seu navegador na internet. O tempo aproximada para responder os questionários e avaliar as postagens é de aproximadamente 25 minutos.

Nós atenderemos as orientações da Resolução nº 510/16, Capítulo VI, Art. 28: IV - manter os dados da pesquisa em arquivo, físico ou digital, sob sua guarda e responsabilidade, por um período mínimo de 5 (cinco) anos após o término da pesquisa.

Em nenhum momento você será identificado(a). Os resultados da pesquisa serão publicados e ainda assim a sua identidade será preservada. É compromisso dos pesquisadores responsáveis a divulgação dos resultados da pesquisa, em formato acessível ao grupo ou população que foi pesquisada (Resolução CNS nº 510 de 2016, Artigo 3º, Inciso IV).

Você não terá nenhum gasto ou ganho financeiro por participar da pesquisa. Havendo algum dano decorrente da pesquisa, você terá direito a solicitar indenização através das vias judiciais (Código Civil, Lei 10.406/2002, Artigos 927 a 954 e Resolução CNS nº 510 de 2016, Artigo 19).

O risco consiste em identificação do participante, entretanto a equipe executora compromete-se em manter o sigilo da identidade dos participantes por meio da guarda responsável da documentação e também da identificação dos participantes com código alfanumérico. No entanto, por se tratar de pesquisa no ambiente virtual, há riscos de vazamentos de dados por meio de ataques criminosos para invadir, danificar ou destruir uma rede de sistemas. Por essa, razão, a equipe executora esclarece que há limitações técnicas para assegurar total confidencialidade dos dados. No entanto, numa tentativa adicional de proteger os dados, uma vez concluída a coleta de dados, os pesquisadores responsáveis realizarão o download dos dados coletados para um dispositivo eletrônico local, apagando todo e qualquer registro de qualquer plataforma virtual, ambiente compartilhado ou "nuvem".

Os benefícios serão indiretos e consistem numa melhor compreensão sobre o comportamento crédulo, o qual está na base de muitos eventos que afetam negativamente a vida em sociedade.

Você é livre para deixar de participar da pesquisa a qualquer momento sem qualquer prejuízo ou coação. Até o momento da divulgação dos resultados, você também é livre para solicitar a retirada dos seus dados de pesquisa. Para solicitar a retirada de seus dados da pesquisa, você deve entrar em contato com o pesquisador responsável (Leonardo Gomes Bernardino) por meio do e-mail lgbernardino@ufu.br. Em sua mensagem, informe o desejo de retirada de seus dados da pesquisa e informe o dia e o horário aproximado em que você participou da pesquisa. Por essa razão, é importante que você anote essas informações em local seguro. Após o envio da mensagem, em até cinco dias úteis, o pesquisador responderá também por meio de e-mail dando ciência da retirada do seu consentimento. Caso você não consiga informar o dia e o horário aproximado em que você participou da pesquisa, não será possível realizar a exclusão de seus dados da pesquisa.

É muito importante que você imprima esse Termo/Registro de Consentimento Livre e Esclarecido para que você tenha uma cópia. 

Esclarecemos que você também pode solicitar uma cópia assinada e rubricada deste Termo/Registro de Consentimento Livre e Esclarecido pelos pesquisadores a qualquer tempo e os pesquisadores o enviarão a você sem nenhum tipo de custo financeiro.

Em caso de qualquer dúvida ou reclamação a respeito da pesquisa, ou caso tenha interesse em solicitar o resultado da pesquisa, você poderá entrar em contato com Leonardo Gomes Bernardino, telefone (34) 99141-8445, lgbernardino@ufu.br; e com Hellen Marinho Amorim, telefone (34) 99141-2078, h.maramor@ufu.br, ambos no endereço de contato Av. Maranhão, s/n, bloco 2C, sala 2C42, bairro Umuarama, CEP: 38405-240. Para obter orientações quanto aos direitos dos participantes de pesquisa acesse a cartilha no link: https://conselho.saude.gov.br/images/comissoes/conep/documentos/Cartilha_Direitos_Eticos_2020.pdf.

Você poderá também entrar em contato com o Comitê de Ética na Pesquisa com Seres Humanos – CEP, da Universidade Federal de Uberlândia, localizado na Av. João Naves de Ávila, nº 2121, bloco A, sala 224, campus Santa Mônica – Uberlândia/MG, 38408-100; pelo telefone (34) 3239-4131 ou pelo e-mail cep@propp.ufu.br. O CEP/UFU é um colegiado independente criado para defender os interesses dos participantes das pesquisas em sua integridade e dignidade e para contribuir para o desenvolvimento da pesquisa dentro de padrões éticos conforme resoluções do Conselho Nacional de Saúde.

Ao clicar na opção “Li e concordo em participar da pesquisa” e depois no botão “Enviar”, você concorda em participar da pesquisa nos termos deste TCLE. Caso não concorde em participar, clique na opção “Li e NÃO concordo em participar da pesquisa” e no botão “Enviar” ou apenas feche essa página em seu navegador.
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