Nós, organizações e movimentos sociais e populares, ativistas de direitos humanos, pesquisadoras e pesquisadores, defensoras e defensores públicos, advogadas e advogados e artistas que compartilham a luta pela promoção proteção e defesa dos direitos humanos assinamos, aprovamos e reivindicamos a implementação dos seguintes parâmetros para enfrentar o encarceramento em massa, a seletividade penal, a tortura, os maus tratos entre outras violações de direitos de pessoas privadas de liberdade no Estado do Maranhão.

O Documento completo esta disponível em link abaixo  

https://smdh.org.br/wp-content/uploads/2023/06/Parametros-para-o-desencarceramento-no-Estado-do-Maranhao.pdf 

Assinam os parâmetros para o desencarceramento no estado do Maranhão:

• Acampamento Marielle Franco
• Articulação das Mulheres Indígenas do Maranhão (AMIMA)
• Baixão dos Rochas
• Cajueiro/Mata Roma
• Cáritas Diocesana de Brejo
• Centro de Cultura Negra do Maranhão
• Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Balsas (CDVCDH/Balsas)
• Centro de Defesa Pe. Marcos Passerini
• COJUIMA
• Comunidade Bom Descanso
• Comunidade Depósito
• Comunidade Negra Velha
• Comunidade Pau Amarelo
• Comunidade Pau Ferrado/Araioses
• Comunidade Quilombola São Benedito dos Colocados
• Comunidade São Joaquim
• Comunidade São Raimundo/Brejo
• Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (COAPIMA)
• Diálogos Periféricos em Direitos Humanos/São Luís
• Gameleira
• Grupo de Mulheres Negras Mãe Andresa
• Ilha Grande/Tutoia
• Liga de Direito Penal/UNDB
• Maranhão
• Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
• Pastoral Carcerária/Arquidiocese de São Luís
• Povoado Bracinho
• Povoado Vila São José
• Quilombo Barro Vermelho
• Quilombo Cedro
• Quilombo Guarimã
• Quilombo Jacarezinho
• Quilombo São Caetano
• Rede Amiga da Criança
• Rede de Estudos Periféricos (REP)
• Rede de Pesquisadores em Ciências Criminais
• REVOAR - Grupo de Familiares e Amigos de Pessoas Privadas de Liberdade do
• Sala da Cidadania/Caxias
• São João do Caru
• Sociedade Maranhense de Direitos Humanos
• TI Taquaritiua
• TI Turiaçu
• Vila Chapéu/Chapadinha
• Vila dos Borges/Chapadinha