1) Consideram-se propinas as importâncias pagas para prova de admissão, para a matrícula, para a frequência escolar e para todos os demais actos académicos sujeitos a pagamento, de acordo com a tabela anexa.
https://www.metropolitana.pt/wp-content/uploads/2019/05/TABELA-MATRÍCULA-E-PROPINA-22-23.pdf
https://www.metropolitana.pt/wp-content/uploads/2020/03/Tabela-Emolumentos-2022-2023.pdf


2) As propinas são fixadas anualmente pela Direção da AMEC|Metropolitana.

3) A propina de frequência escolar é anual e única, podendo o seu pagamento ser feito, nomeadamente da seguinte forma:
    a) Na totalidade, efectua-se no acto de matrícula e tem 2% de desconto;
    b) Em 11 prestações.

4) Na situação prevista na alínea a) do número anterior, o pagamento pode ser feito até dia 31 de julho.

5) Na situação prevista na alínea b) do número 3, as prestações são pagas de Setembro a Julho independentemente de imprevistas alterações ao calendário das aulas, resultantes de motivos de força maior.
   a) o pagamento deverá ser feito até ao dia 10 do respetivo mês;
   b) quando o pagamento for efectuado entre o dia 11 e o fim do mês, haverá lugar a uma sobretaxa de 10% sobre o valor da prestação;
   c) a partir do fim do mês acresce mais 10% por cada mês em atraso;

6) A Direção da AMEC|Metropolitana pode determinar a anulação da matrícula do aluno, caso estejam em atraso dois ou mais meses de pagamento da prestação, e não tenha sido apresentada por escrito justificação que seja aceite.

7) Todos os pagamentos de propinas poderão ser feitos em numerário, cheque ou multibanco diretamente na Tesouraria da Metropolitana ou através de pagamento por referência multibanco.

8) O pedido de cancelamento de matrícula é obrigatoriamente feito por escrito. Só é possível até ao final do 1º semestre e com uma antecedência mínima de 30 dias.