Clausula Primeira: O Batukedopé Espaço de Arte e Sapateado compromete-se a ministrar os cursos acima mencionado, mediante o numero mínimo de 04 alunos para formar turmas em grupo e, aulas individuais, mediante disponibilidade do professor.

Clausula Segunda: Duração do curso em estágios de 01 (um) ano (regime anual de ensino). A matrícula é feita através de preenchimento desse formulário com todos os dados do aluno e responsável.

Clausula Terceira: O Contratante compromete-se a pagar mensalmente o valor correspondente a cada curso, o qual deverá ser pago até o dia 10 (dez) de cada mês referente ao curso escolhido. Caso a mensalidade não seja paga no dia especifico, haverá um acréscimo no valor de R$0,80 (Oitenta Centavos) por dia.

Clausula Quarta: A programação anual de ensino inclui: aulas ministradas através de teoria, prática e vídeos; Semana do Sapateado (Um evento cheio de atividades,onde haverá oficinas com um professor convidado, aulas temáticas e apresentações); Espetáculo (No qual desenvolveremos um tema a ser escolhido). A Participação do aluno não é obrigatória, porém, caso o aluno queria participar dos eventos deve arcar com compromissos de ensaios extras - aula, acessórios e figurinos.

Clausula Quinta: No caso de desistência das aulas, o contratante deverá informar a contratada diretamente na secretaria com 15 (quinze) dias de antecedência, adquirindo desta forma o direito de pagar apenas a taxa de rescisão de contrato no valor de R$ 180,00 (Cento e setenta reais) mais eventuais débitos existentes.

Clausula Sexta: Nos meses de Julho e dezembro as aulas funcionam normalmente até próximo ao dia 10 de cada mês, portanto as mensalidades devem ser pagas integralmente.

Parágrafo Único: No mês de janeiro não serão prestados os serviços, no entanto deverá ser pago somente a taxa de matrícula correspondente ao ano seguinte.

Clausula Sétima: No caso do professor não comparecer à aula, o aluno poderá repor nos demais horários e turmas disponíveis. Caso o aluno tenha quatro ausências consecutivas e sem justificativa, terá seu contrato interrompido, sendo liberado somente sob nova taxa de matrícula.

Clausula Oitava: O contratado não se responsabiliza por furtos nas suas dependências, ou quaisquer outros bens pessoais que o aluno vier a trazer consigo durante as aulas, bem como durante atividades extracurriculares, ensaios e eventos. O camarim não é guarda-volumes, portanto é de responsabilidade do aluno levar e trazer seu material, não ficando nenhum item na escola.

Clausula Nona: Ao efetuar e preencher esse formulário, o aluno/responsável declara que permite o uso de imagem – fotos ou vídeos –em todas as mídias.
A presença dos pais ou qualquer acompanhante nas salas de aula não é permitida. O calendário de aulas e eventos está disponível na secretaria e no mural. Sob nenhuma hipótese serão devolvidos ou reembolsados os valores de mensalidades, taxas, ou quaisquer outros.

O preenchimento desse formulário implica no conhecimento, aceitação e concordância de todas as cláusulas.