FORMULÁRIO PARA PROPOSTAS DE EMENDAS - POLO SÃO PAULO - SP
 Este formulário objetiva registrar as suas contribuições, que serão debatidas e deliberadas na Conferência intermunicipal Popular de Educação - Polo 16 - São Paulo, nos dias 13 e 14 de agosto de 2021, que deverá ser preenchido e enviado até o dia 08 de agosto de 2021.
A conferência está organizada nos seguintes eixos:
Eixo I - Décadas de lutas e conquistas sociais e políticas em xeque: o golpe, a pandemia e os retrocessos na agenda brasileira.

Eixo II - PNE, Planos decenais, SNE, políticas setoriais e direito à educação.
Eixo III - Educação e diversidade: justiça social, inclusão e direitos humanos.
As contribuições devem ser realizadas por meio de emendas (texto com modificação ou nova redação), tendo como base o documento-referência da CONAPE

1. Aditivas; 2
2. . Supressiva (parciais ou totais);
3. 3. Substitutiva;
4. 4. Novas emendas (texto não previsto no documento-referência).

Observação: cada emenda requer um novo preenchimento do formulário.
As emendas que obtiverem mais de 50% de votos dos/das presentes nas plenárias de eixo serão incorporadas ao Relatório Final;

As emendas que obtiverem mais de 30% e menos de 50% de votos dos/das presentes nas plenárias de eixo serão encaminhadas para apreciação na plenária final;
As emendas que obtiverem menos de 30% dos votos dos/das presentes nas plenárias de eixo serão rejeitadas.

Para mais informações, acesse os documentos norteadores nos links a seguir: http://www.apeoesp.org.br/publicacoes/conape-conepe/caderno-virtual-conape-2022/ http://www.apeoesp.org.br/publicacoes/conape-conepe/fnpe-folder-virtual/

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