CADASTRO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS DE CÁCERES-MT
A Prefeitura Municipal de Cáceres-MT, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e o Conselho Municipal de Cultura, torna público o presente Chamamento para Cadastramento de Espaços Artísticos e Culturais. As informações abaixo poderão ser úteis para possíveis editais e subsídios emergenciais referentes à chamada Lei Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.017/2020).
Acesse a Lei na íntegra para maior entendimento:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Lei/L14017.htm

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Nome do espaço/empresa *
Razão Social (conforme CNPJ, se for o caso)
Endereço do espaço (Rua/Avenida e nº) *
Bairro do espaço *
CEP do espaço *
Complemento do espaço (bloco, apartamento, etc.)
CNPJ (se for o caso)
Nome completo do responsável legal *
E-mail do responsável legal *
CPF do responsável legal *
RG do responsável legal *
Endereço do responsável legal (Rua/Avenida e nº) *
Bairro do responsável *
CEP do responsável *
Complemente do responsável (bloco, apartamento, etc.)
Telefone de contato do espaço/empresa *
Telefone de contato do responsável legal (preferencialmente com whatsapp) *
Desde de quando o espaço está em funcionamento? *
Qual o perfil do público atendido? (breve histórico das atividades artísticas/culturais, informando faixa etária, quantidade de pessoas atendidas, tipo de atendimento (ex: aulas, visitação, etc.) e de o tipo de atendimento é gratuito ou pago). *
Quantas pessoas trabalham diretamente no espaço/empresa? *
Tipos de atividades realizadas no espaço/empresa? *
Required
Se na pergunta anterior marcou "outro", descreva qual
Capacidade do espaço (lotação máxima) *
Imóvel sede do espaço *
Áreas de abrangência *
Required
Se na pergunta anterior marcou "outro", descreva qual
Tipo do espaço/empresa *
Se na pergunta anterior marcou "outro", descreva qual
Informações complementares que queira registrar sobre o trabalho do espaço/empresa no setor cultural (se houver)
Renda mensal obtida pelo espaço/empresa? (considere a realidade anterior ao período de distanciamento social) *
Gasto mensal para manutenção do espaço/empresa/ (considere a realidade anterior ao período de distanciamento social) *
Qual a origem dos recursos financeiros para manutenção do espaço/empresa? (considere a realidade anterior ao período de distanciamento social) *
Modo de funcionamento do espaço/empresa *
Possui Alvará de funcionamento da Prefeitura Municipal de Cáceres-MT? *
Teve atividades profissionais na área da Cultura interrompidas pela pandemia da Covid-19? *
Possui inscrição em alguns dos cadastros abaixo? *
Required
Pelo presente termo, manifesto meu consentimento em participar do Cadastro de Espaços Artísticos e Culturais de Cáceres-MT, cujos dados poderão ser usados em programas ou ações da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura de Cáceres-MT bem como do Conselho Municipal de Cultura de Cáceres-MT; e ratifico a veracidade dos dados e informações por mim prestados, declaro que estou ciente das responsabilidades civis, penais e administrativas sobre as mesmas. *
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