_________________________________________________________________________

PROTEÇÃO DE DADOS

O Instituto Terreiro Sustentável reconhece suas responsabilidades quanto à proteção dos dados pessoais solicitados por meio deste formulário e à obrigatoriedade de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei nº 13.709/2018). Baseado no art. 9º da LGPD, informa que:

1)  Os dados recolhidos são processados com a finalidade específica de realizar a colher dados referentes inscrições para voluntário do instituto, adotando meios de proteção adequados à garantia da confidencialidade e da segurança de seus dados pessoais de cadastro nos sistemas;

 2)  Os dados pessoais dos(as) inscritos(as) serão mantidos e utilizados durante todo o período do voluntariado para as finalidades relacionadas a assistência voluntária, para cumprimento de obrigação legal ou regulatória imposta por órgãos de fiscalização, nos termos do artigo 16 da Lei nº 13.709/2018;

3)  Os dados pessoais dos(as) inscritos(as) somente serão compartilhados com outros agentes de tratamento de dados, caso sejam solicitados, observados os princípios e as garantias estabelecidas pela Lei nº 13.709/2018;

4)  O tratamento dos dados é condição para a inscrição de voluntário do Instituto Terreiro Sustentável, e que o(a) inscrito(a) possui o direito de solicitar o acesso ou a visão geral de seus dados pessoais e obter informações sobre o tratamento de seus dados pessoais através do contato terreirosustentavel@gmail.com, protegendo os direitos do titular conforme o artigo 18 da Lei nº 13.709/2018.