MANIFESTO DA 3.ª MARCHA DE VISEU PELOS DIREITOS LGBTI+
Transformar hoje para ter voz amanhã!
11/10/2020

O orgulho LGBTI+ nasceu para assinalar o direito a existir sem perseguições, preconceitos ou medo. 51 anos depois das Revoltas de Stonewall e 21 anos da primeira marcha de Lisboa continuamos a marchar pelo direito à identidade, pela liberdade no amor, pela autodeterminação de género e contra todo o tipo de fobias, preconceitos e crimes de ódio a pessoas LGBTI+.

Em Viseu, há 15 anos, no dia 15 de maio, ocorreu a primeira manifestação fora de Lisboa de reivindicação de direitos LGBTI+, designada STOP Homofobia. A concentração foi convocada por 14 organizações, mobilizando pessoas de todo o país em resposta aos ataques violentos, perseguições e humilhações que a comunidade homossexual de Viseu então sofria, reflexo de uma sociedade de traços vincadamente conservadores, ainda hoje presentes.

Este ano, vivemos uma situação que não é nova para as pessoas LGBTI+, por todas as pessoas que combateram e combatem um vírus invisível, o (HIV), que marcou milhões de vidas até aos nossos dias. Devido à pandemia da COVID-19 a maioria das marchas pelos direitos LGBTI+ em todo o mundo foram canceladas ou adaptadas aos meios digitais de forma a que a luta e o orgulho não deixassem de ser celebrados.

Atravessamos tempos difíceis que afetam em particular todas as pessoas que já se encontravam em situação de risco e de precariedade, muitas das quais invisíveis na sociedade, realçando a sua vulnerabilidade e invisibilidade num mundo pandémico. Sendo esta uma luta internacional, não podemos ficar indiferentes ao que se passa no resto do mundo. Não podemos esquecer, por exemplo, que a homossexualidade continua a ser condenável com pena de prisão ou mesmo de morte em mais de 70 países.

Quer na Europa, Brasil ou EUA, países estratégicos da luta do Orgulho LGBTI+, assistimos à ascensão da extrema direita e aos ideais fascistas/nacionalistas, à contínua perpetuação do sistema neoliberal que impõe uma sociedade heteronormativa, branca e patriarcal. Vivemos tempos perigosos que têm levado ao perigo de discursos, por exemplo, homofóbicos, machistas, racistas e xenófebos; ao ataque das manifestações LGBTI+ por uma supremacia heterossexual, fanática, racista, xenófoba e misógina; à perseguição e guetização das pessoas LGBTI+ em massa.

A ideia da diversidade de identidades de género e orientações sexuais justificadas enquanto doenças continua a ser perpetuada em muitas sociedades. Exemplo disso mostram ser as terapias de reconversão sexual, que tentam ocultar qualquer margem de diferença ou diversidade sexual. O acesso a serviços de saúde continua a ser uma barreira para muitas pessoas que pela sua identidade sofrem de discriminação colocando em risco as suas vidas. A negação da dádiva de sangue a pessoas LGBTI+ continua também a ser uma prática discriminatória.

A falta de apoio a pessoas refugiadas e requerentes de asilo por meio da sua orientação sexual mostra o estigma das instituições europeias e nacionais ao não reconhecerem a diversidade e liberdade sexual e romântica.

Faz-se o apelo à interseccionalidade nos discursos e forças políticas pelo zelo das relações sociais, da promoção da participação cívica na arena dos direitos sexuais, de um ativismo que promova os direitos sociais.

A nossa luta é diária, cada pessoa faz direta ou indiretamente, consciente ou inconscientemente essa luta no dia a dia. No entanto, não devemos nunca ignorar, nem deixar de participar na luta coletiva.

Nenhum direito, liberdade ou conquista foi alcançada individualmente. Tudo o que conquistámos até hoje deveu-se à união de pessoas, à criação de movimentos, que lutaram e que continuam a lutar pela liberdade e igualdade de toda a gente.

O direito à família, ao casamento, à adoção, à reprodução medicamente assistida por pessoas LGBTI+, à autodeterminação de género, à educação sexual, são tudo exemplos de conquistas do movimento LGBTI+ português. Mas devemos continuar vigilantes e a participar ativamente na sociedade que queremos construir, que queremos mudar.

Essa é a nossa única esperança, é que queiramos mudar para todas as pessoas. Depende de nós e estamos aqui. Temos de agir agora!

É preciso desobedecer! É preciso uma transformação! É preciso consciencializar e construir uma sociedade solidária, cooperativa e não individualista. Esse passo tem de ser dado na escola, que deve ser um espaço político e social, que contribua para práticas igualitárias e de espírito crítico.

Falar de Revolução pode parecer forçado, banal ou desadequado, mas o que foi Stonewall senão o início de uma revolução em constante mutação? Esse espírito não pode ser apagado e devemos lembrar-nos todos os dias de quem deu a vida pela nossa liberdade.

A revolução é necessária para uma mudança completa da sociedade. A revolução só será se for Feminista, LGBTI+, Ecologista, Antirracista, Antifascista, Democrática, Inclusiva e Participativa.

Vamos Transformar hoje para ter voz amanhã!