BARRAR A FEDERAÇÃO COM A REDE! PELA CANDIDATURA PRÓPRIA DO PSOL, COM UM PROGRAMA INDEPENDENTE, DE LUTA E SOCIALISTA!

Caros companheiros e companheiras da Direção Nacional do PSOL,

Tomamos conhecimento de que a Executiva Nacional do partido aprovou a formação de federação com a REDE Sustentabilidade, constituindo, na votação, uma nova maioria na direção, com 12 votos a favor da federação (das tendências Primavera Socialista, Revolução Solidária e MES), 4 contra (Fortalecer, Comuna, Luta Socialista e APS) e 3 abstenções (Resistência e Insurgência). Consideramos a decisão adotada pela maioria da Executiva um grave erro que ameaça o futuro do partido.

Como sabemos, esta inovação da lei eleitoral, a federação partidária, entrou no lugar das coligações nas disputas para cargos proporcionais. Porém, enquanto a coligação existia apenas durante o processo eleitoral, a nova federação requer uma unidade de ao menos quatro anos entre os partidos que aderirem a ela, com estatuto e programa comuns, além de uma direção nacional própria, visando uma atuação unificada dos parlamentares eleitos pela federação durante todo seu mandato. O site do TSE explica que a federação é um “teste para uma eventual fusão”. Consideramos a formação de federação com a REDE, um partido pequeno-burguês a serviço da burguesia, uma grave ameaça ao caráter do PSOL como um partido que reivindica a luta da classe trabalhadora e a luta pelo socialismo.  

A REDE nada tem a ver com um partido operário. Seu programa concentra-se na mistura de uma suposta defesa do meio ambiente nos marcos do capitalismo e a ética na política para a defesa das instituições burguesas. Isso está sintetizado em um trecho do manifesto do partido: “Propomos aos cidadãos e cidadãs de todos os segmentos e de todas as idades que se unam para valorizar nosso sistema político, recriando-o e sintonizando-o com um projeto de desenvolvimento no qual ecologia, economia, justiça social, ética, gestão do Estado e prática política sejam compatíveis”. Marina Silva, fundadora e principal liderança da REDE, declarou que o partido não pretende ser “nem de esquerda, nem de direita”. No entanto, na sociedade de classes, é impossível um partido político ser neutro no embate entre exploradores e explorados, entre burguesia e proletariado. A REDE tem lado, e é o lado dos patrões. Por isso, entre os que financiaram sua fundação e campanhas estão grandes empresários, como a herdeira do Banco Itaú, Neca Setúbal, e um dos fundadores da Natura, Guilherme Leal.

A REDE apoiou o impeachment de Dilma impulsionado pela direita e a fraude da Lava Jato. Em 2014, Marina, candidata a presidente pelo PSB por não ter conseguido oficializar a REDE a tempo, declarou apoio ao tucano Aécio Neves no 2º turno contra o PT. Desde sua fundação, a REDE participou de diversas coligações eleitorais com grandes partidos burgueses como DEM, PSDB, PSD, PSB etc. Randolfe Rodrigues, por exemplo, senador da REDE pelo Amapá, foi eleito em 2018 em uma coligação com DEM, PP, PSDB, PSD, PSC, PODEMOS, PPL, AVANTE e PATRIOTA, apoiando Davi Alcolumbre (DEM) para o governo do Estado. Para as eleições deste ano, a REDE costura apoio no Pará à reeleição do governador Helder Barbalho (MDB), filho de Jader Barbalho, família símbolo do reacionário coronelismo.

A REDE está na trincheira oposta da luta dos trabalhadores e oprimidos pelo capital. A luta pelo direito ao aborto é uma bandeira central no combate pela emancipação da mulher trabalhadora, parte histórica das lutas do PSOL. A REDE é contra a legalização do aborto. Heloísa Helena, aliás, rompeu com o PSOL e aderiu à REDE alegando “questões de consciência”, justamente pelo PSOL combater pela legalização do aborto. Como o PSOL pode formar uma federação, que pressupõe uma unidade programática e ação coordenada no parlamento, com um partido que está contra uma luta tão importante como pelo direito ao aborto, uma luta que significa a defesa da vida das mulheres trabalhadoras e seu direito de decidir sobre o próprio corpo?  

Sabemos que a razão, no fundo, para a formação desta federação com a REDE, é garantir a continuidade da entrada do fundo partidário no caixa do partido. O fundo partidário e eleitoral é dinheiro público que deveria ser investido em serviços públicos para a população, ao invés de ser usado para financiar partidos, tanto os burgueses de direita, quanto os partidos de esquerda com o intuito de corrompê-los. A maioria da Executiva do PSOL que aprovou a federação com a REDE teme não superar a cláusula de barreira nesta eleição, ou seja, atingir no mínimo 2% dos votos válidos ou a eleição de ao menos 11 deputados federais em 9 Estados, o que levaria o partido a perder o fundo partidário, além de tempo de rádio e tv. A formação da federação é a tentativa de garantir que a soma do resultado dos dois partidos supere a cláusula de barreira. Ou seja, no fundo, é um cálculo oportunista para garantir o dinheiro público nos cofres do partido. O PSOL deveria recusar o dinheiro do fundo partidário e eleitoral para garantir sua independência política, e basear toda sua arrecadação financeira junto à base que apoia o programa e o combate do partido.    

O PSOL poderia ter se desenvolvido como um polo para a reorganização da classe trabalhadora e da juventude. O partido vinha atraindo a atenção de amplos setores da sociedade, em particular da juventude, farta deste sistema incapaz de proporcionar um futuro digno - jovens que tomaram as ruas do país em junho de 2013 e que identificavam o PT, com razão, como mais um partido a serviço do sistema. No entanto, a direção majoritária do PSOL, cada vez mais, tem se adaptado ao parlamentarismo e ao eleitoralismo, tem se colocado como um apêndice do PT e realizado alianças com partidos burgueses. A maioria da direção do partido trilha, assim, a mesma política que conduziu à destruição do PT como ferramenta de luta dos trabalhadores.

Para reverter este caminho de desmoralização, a direção do PSOL deve recusar a federação com a REDE e lançar candidatura própria a presidente da república, uma candidatura independente da burguesia, com um programa de enfrentamento ao capital e pelo atendimento das reivindicações imediatas e históricas da classe trabalhadora. Obviamente, num eventual segundo turno entre Lula e Bolsonaro, a posição de classe deve ser o voto em Lula para derrotar Bolsonaro, fazendo toda a crítica às alianças e ao programa de Lula e do PT, antes, durante e depois das eleições. Porém, o PSOL não lançar candidatura como desejam os setores majoritários da direção, para apoiar Lula desde o primeiro turno, provavelmente com Alckmin de vice, é renunciar ao papel que o PSOL poderia e deveria cumprir para a reconstrução de um partido da classe trabalhadora no país.

O PSOL está em um momento crucial. A decisão sobre a federação com a REDE ameaça o caráter de classe do partido. A recusa em lançar candidatura própria nas eleições de 2022 pode enterrar qualquer possibilidade do PSOL jogar um papel positivo na reorganização do movimento de jovens e trabalhadores. É preciso barrar esta caminhada em direção à conciliação de classes e adaptação ao sistema. É preciso virar à esquerda, recusar a federação com a REDE, lançar candidaturas próprias para presidente e governador em todos os estados, sem alianças com partidos burgueses, com um programa de enfrentamento ao capital e luta pelo socialismo. O PSOL deve estar à frente do combate para pôr abaixo o governo Bolsonaro e abrir caminho para um governo dos trabalhadores, sem patrões nem generais. Conectar-se com a indignação que corre a sociedade e organizá-la para a luta pelo socialismo, esta é a tarefa do PSOL. Está nas mãos desta direção o destino do partido.

Saudações socialistas,
05/04/2022

Primeiros signatários desta carta:

Adilson Mariano (Joinville/SC); Alex Minoru (Campinas/SP); Alex Sandro (Florianópolis/SC); Ana Claudia da Silva (Florianópolis/SC); Anderson Benac (Rio de Janeiro/RJ); André Mainardi (São Paulo/SP); Andrey Campos (São Luís/MA); Bruna Reis (Joinville/SC); Caio Dezorzi (São Paulo/SP); Evandro Colzani (São Paulo/SP); Fábio Ramirez (Cuiabá/MT); Felipe Libório (Manaus/AM); Fernando Leal (Rio de Janeiro/RJ); Fernando Pessoa (Pará de Minas/MG); Flavia Antunes (Joinville/SC); Flávio Reis (Niterói/RJ); Francine Helmann (Joinville/SC); Francis Madlener (Curitiba/PR); Italo Jandrew (Caucaia/CE); Jacqueline Takara (São Paulo/SP); Johannes Halter (São Paulo/SP); José Bandeira Ramos (Salvador/BA); Joseir Gonçalves (Recife/PE); Kanan Gomes (São Paulo/SP); Leonardo Mendes (Serra/ES); Lucy Dias (Franco da Rocha/SP); Luiz Bicalho (Rio de Janeiro/RJ); Luiz Devegili (Joinville/SC); Maritania Camargo (Joinville/SC); Mayara Colzani (Joinville/SC); Michel Goulart da Silva (Blumenau/SC); Pedro Bernardes (São Paulo/SP); Pedro Henrique (Rio de Janeiro/RJ); Rafael Prata (São Paulo/SP); Raphael Leite (Porto Alegre/RS); Renato Vivan (Curitiba/PR); Rosangela Soldatelli (Florianópolis/SC); Serge Goulart (Florianópolis/SC); Thais Tolentino (Florianópolis/SC); Yuri Santorelli (Brasília/DF)