Percepções sobre Direitos Humanos e Cidadania

TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
 Convido o(a) Senhor (a) a participar da pesquisa intitulada Plano Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de Vila Velha,  desenvolvida pelos pesquisadores dos Programas de Pós-Graduação em Sociologia Política, Segurança Pública e Arquitetura e Cidades, da Universidade Vila Velha, sob coordenação dos professores Augusto Cesar Salomão Mozine Rafael Cláudio Simões. Todas as informações necessárias sobre a pesquisa encontram-se relacionadas abaixo e, caso haja dúvidas, favor esclarecê-las antes da assinatura do presente Termo de Consentimento Livre e Esclarecido – TCLE. O objetivo do estudo é "Entender a percepção de direitos humanos e cidadania da população do Município de Vila Velha-ES e avaliar as prioridades da população com vistas à elaboração do Plano Municipal de Direito Humanos e Cidadania".
 Dessa forma, sua participação se dará por meio de questionário aplicado, dedicado a levantamento de dados de perfil socioeconômico da amostra (bairro de residência, idade, classificação racial ou étnica), temas em torno do contexto escolar, informações e percepções sobre o sobre temas variados vinculados a "Raça, Religião e Cultura"; "Assessibilidade, Mobilidade e Desenvolvimento Urbano"; "Gênero e Sexualidade"; e "Infância, Juventude e Pessoa Idosa".
Importante destacar que essa pesquisa faze parte de um processo de elaboração do I Plano Municipal de Direitos Humanos e Cidadania que servirá de base para a construção de políticas públicas para a área.
 Durante a pesquisa terá toda liberdade de fazer qualquer pergunta ou questionamento relacionado ao estudo. Sua participação é voluntária, não havendo qualquer incentivo financeiro ou qualquer custo para participar, com a plena liberdade de recusar ou retirar seu consentimento em qualquer fase da pesquisa, sem que isso acarrete qualquer penalidade. Os resultados da pesquisa estarão à sua disposição quando finalizada. Os dados e instrumentos utilizados ficarão arquivados com o pesquisador por um período de dois anos após o término da pesquisa, e depois desse tempo serão destruídos.

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