SIMULADO V - LICITAÇÃO

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(FCC) A concorrência, modalidade de licitação prevista na Lei Federal nº 14.133/2021,
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1 point

A) configura regra geral para todas as aquisições e contratações realizadas pelo Poder Público, admitindo-se, excepcional e expressamente, a adoção de outra modalidade licitatória para casos específicos.

B) admite o estabelecimento de diversos critérios de julgamento, a exemplo do maior preço e maior desconto, não sendo mais autorizado critério de técnica e preço, em prol do princípio da maior competitividade.

C) é obrigatória para adoção do sistema de registro de preços, como forma de expressão dos princípios da maior competitividade e da maior vantajosidade à Administração pública.

D) não é obrigatória para a alienação de bens imóveis pela Administração pública, mas sim para a contratação de serviços especiais de engenharia.

(CESPE/CEBRASPE) O pregão é a modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns.
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1 point

Certo

Errado

(FCC) Nos termos da Lei nº 14.133/2021 (nova Lei de Licitações), a modalidade licitatória para contratar objeto que envolva inovação tecnológica ou técnica é denominada
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1 point

A) pregão.

B) concorrência.

C) concurso.

D) diálogo competitivo.

(FCC) Um órgão público pretende contratar empresa para prestar um serviço comum de engenharia, definido pela Lei nº 14.133/2021 como aquele que tem por objeto ações, objetivamente padronizáveis em termos de desempenho e qualidade, de manutenção, de adequação e de adaptação de bens móveis e imóveis, com preservação das características originais dos bens (art. 6º , XXI, “a”). Para licitar tal contratação, a Administração deverá empregar, dentre as modalidades nela previstas,
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A) concorrência ou pregão.

B) pregão, exclusivamente.

C) concorrência, exclusivamente.

D) pregão ou leilão.

(CESPE/CEBRASPE) Para a contratação de obras, serviços e compras, o IBAMA pode adotar a modalidade de licitação denominada diálogo competitivo, realizando, nessa hipótese, diálogos com os licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades, devendo os licitantes apresentar proposta final após o encerramento dos diálogos.
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1 point

Certo

Errado

(CESPE/CEBRASPE) A modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais com base no maior desconto é chamada de leilão.
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1 point

Certo

Errado

(CESPE/CEBRASPE) O pregão não se aplica às contratações de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual. *

1 point

Certo

Errado

(CESPE/CEBRASPE) Pregão, concorrência, concurso, leilão, credenciamento e diálogo competitivo são modalidades de licitação previstas nas legislações em vigor que regem as licitações e os contratos no âmbito da administração pública.
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Certo

Errado

(CESPE/CEBRASPE) Na modalidade de licitação concorrência, pode-se adotar o maior desconto como critério de julgamento dos concorrentes.
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Certo

Errado

(FGV) Ana, chefe do Setor de Licitações do Município Alfa, foi instada a se manifestar sobre a possibilidade de, à luz da Lei nº 14.133/2021, ser realizada uma licitação visando à contratação de serviços, em que haja um diálogo da Administração Pública com os licitantes. Ana respondeu, corretamente, que, preenchidos os demais requisitos exigidos:
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1 point

A) é possível a adoção desse modelo, desde que seja assegurada a participação de todos os licitantes interessados;

B) é possível a adoção desse modelo, desde que o diálogo seja realizado com transparência, no âmbito de audiências públicas;

C) esse modelo é incompatível com a ordem jurídica por afrontar o princípio da impessoalidade, salvo se houver lei específica autorizando-o em cada contratação;

D) é possível a adoção desse modelo se os licitantes forem selecionados mediante critérios objetivos, sendo a proposta final apresentada após o encerramento dos diálogos;

(CESPE/CEBRASPE) A concessão de serviço público pode ser realizada pelo poder concedente mediante licitação na modalidade diálogo competitivo.
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1 point

Certo

Errado

(FGV) A Polícia Civil do Estado Alfa instaurou processos administrativos que adotarão a modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto. Levando em conta que será adotado o regime jurídico previsto na nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/21), as contratações em pauta ocorrerão na modalidade
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1 point

A) concorrência.

B) pregão.

C) leilão.

D) concurso.

(FGV) De acordo com a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), a modalidade de licitação diálogo competitivo é restrita a contratações em que a Administração, entre outros, verifique a necessidade de definir e identificar os meios e as alternativas que possam satisfazer suas necessidades, com destaque para alguns aspectos.

A alternativa que NÃO contém um desses aspectos é:

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A) a estrutura financeira do contrato;

B) a solução técnica mais adequada;

C) o objeto com padrões de desempenho e qualidade que possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado.

D) os requisitos técnicos aptos a concretizar a solução já definida;

(FCC) Considere que a Administração, em um programa de ajuste fiscal, pretenda alienar bens móveis inservíveis, bem como alguns imóveis desocupados e não afetados a nenhum serviço público. De acordo com as disposições previstas na Lei nº 14.133/2021, no que concerne à modalidade licitatória, aplica-se
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1 point

A) leilão para os móveis inservíveis e concorrência, obrigatoriamente, para os imóveis independentemente da origem.

B) leilão, tanto para os móveis inservíveis como para os imóveis, independentemente da forma de aquisição, com necessidade de prévia avaliação.

C) pregão para os móveis inservíveis e leilão ou concorrência para os imóveis, a depender do valor e da forma de aquisição.

D) leilão para os móveis e para os imóveis adquiridos por adjudicação ou dação em pagamento, e por adjudicação ou dação em pagamento, e concorrência para os imóveis oriundos de desapropriação.

(CESPE/CEBRASPE) A modalidade licitatória denominada leilão, tradicionalmente usada para contratações públicas, foi substituída recentemente pela modalidade denominada diálogo competitivo.
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1 point

Certo

Errado

(FGV) De acordo com a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), a modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser menor preço, melhor técnica ou conteúdo artístico, técnica e preço, maior retorno econômico, e maior desconto é denominada
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1 point

A) concorrência.

B) leilão.

C) diálogo competitivo.

D) pregão.

(CESPE/CEBRASPE) Para a seleção de trabalhos técnicos, científicos ou artísticos, a modalidade de licitação mais recomendada é o pregão.
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1 point

Certo

Errado

(FGV) Indique a modalidade de licitação, na qual se deverá ceder à Administração Pública, todos os direitos patrimoniais relativos ao projeto e autorizar sua execução, conforme juízo de conveniência e oportunidade competentes, de acordo com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/21- vigente.
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1 point

A) Pregão.

B) Concorrência.

C) Concurso.

D) Leilão.

(CESPE/CEBRASPE) As modalidades de licitação previstas nessa lei 14.133 são concorrência, concurso, leilão, tomada de preços e convite.
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1 point

Certo

Errado

(FCC) Ao definir as modalidades de licitação, a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) estabelece que se utiliza
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1 point

A) a concorrência, para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia.

B) o concurso, para escolha de trabalho técnico, científico e artístico, sendo restrita aos candidatos que estejam vinculados a universidades ou escolas técnicas federais.

C) o leilão, para aquisição de bens e serviços comuns a quem oferecer o maior lance.

D) o pregão, para aquisição de bens imóveis ou de bens móveis, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto.

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