TERMO DE CONSENTIMENTO: Ao responder esse formulário, nos termos da Lei nº 13.708/18, a Lei Geral de Dados Pessoais - LGPD, você consente expressamente que o Comitê do Rio Jacutinga realize o tratamento dos seus dados pessoais (e-mail, nome, CPF, telefone, dados organização/instituição), com a finalidade de registrar a atividade que sua entidade irá realizar durante a Semana da Água - 2024. Os seus dados poderão ser compartilhados com órgãos governamentais, em especial com a SEMAE e FAPESC para atendimento dos objetivos do PROJETO DE FORTALECIMENTO DOS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DE SANTA CATARINA. Não havendo obrigação legal ou outra situação que exija o armazenamento dos dados, esse consentimento poderá ser revogado, como determina a LGPD, mediante requisição ao e-mail comitejacutinga@gmail.com. O Comitê garante o cumprimento dos seus direitos como titular de dados, bem como, a adoção de mecanismos de proteção. Manifeste o seu consentimento livre, expresso e esclarecido:
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