A Declaração de Nada Consta é um documento exigido pelas secretarias acadêmicas e emitido pelas bibliotecas da Universidade que comprova que o usuário não possui pendência em nenhuma das bibliotecas do SiBI/UFRJ.

Deve ser solicitado para trancamento de matrícula, transferência para outra instituição ou colação de grau. O motivo será registrado no cadastro do usuário na biblioteca.