Na ocasião, serão dialogados eixos e subeixos constantes na
Portaria de Convocação para a
IV Conferência Nacional de Cultura que se dará em dezembro deste ano a fim de organizar as demandas, metas e objetivos que comporão o Plano Nacional de Cultura (PNC), bem como, articular a comunicação intersetorial acerca dos marcos legais da Cultura, tal como a
Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022),
Lei Aldir Blanc II (Lei nº 14.399 de 08/07/2022) e do novo
Decreto de Fomento Cultural nº11.453/2023.