Termo de Consentimento Informado
Caro Professor,
Por meio deste termo, queremos convidá-lo para participar na pesquisa ‘‘Perturbações da voz, fatores psicossociais e satisfação com o trabalho de professores de ensino básico de Portugal”. Este projeto foi aprovado pela Comissão de Ética em Pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) sob o parecer CAAE 61981722.4.0000.5149.
Este documento, chamado Termo de Consentimento Informado (TCI), visa assegurar os seus direitos como participante neste estudo. Por favor, leia com atenção. Não haverá penalização ou prejuízo se não aceitar participar ou retirar sua autorização em qualquer momento.
Justificação e objetivos - A importância deste estudo justifica-se pela possibilidade de os resultados encontrados contribuírem para a sugestão de elaboração de práticas voltadas para os professores na intenção de auxiliar estes profissionais a alcançar melhores condições de trabalho.
O nosso objetivo é verificar como os professores percebem os fatores que influenciam a presença de perturbações da voz e a relação destes problemas com as condições de saúde e trabalho.
Procedimentos - Para participar na investigação será necessário que responda individualmente a algumas perguntas contidas num questionário. As perguntas referem-se à percepção do professor sobre sua a voz, saúde geral e algumas condições de trabalho.
Deverá ler atentamente este TCI e caso concorde em participar, deverá assinar a opção “Concordo em participar no estudo” e clicar no botão “próxima” para responder ao formulário online.
Poderá ainda receber uma cópia digital do TCI que poderá ser obtida por download ou por email. Caso não tenha interesse em participar na investigação, deve clicar “Não concordo em participar no estudo”, clicar no botão “próximo” e depois no botão “enviar”.
Estimamos que o preenchimento completo dos questionários possa levar cerca de 15 minutos.
Desconfortos e riscos - Os desconfortos e riscos previstos na participação nesta pesquisa são mínimos e podem ser decorrentes de constrangimento causado por alguma pergunta ou fuga de dados. Para minimizá-los, os questionários serão elaborados numa plataforma online, codificados, sendo o acesso permitido somente à equipa de investigação, por meio de um código de acesso.
Enquanto participante poderá interromper o preenchimento do questionário a qualquer momento e não sofrerá nenhuma penalização por isso.
Benefícios - Serão gerados conhecimentos importantes que podem auxiliar na compreensão de como os professores percebem os fatores que influenciam a presença de perturbações da voz e a satisfação com a profissão docente. Além disso, os resultados podem contribuir para a elaboração de normas e práticas clínicas mais adequadas aos professores.
Acompanhamento - A equipa informará os participantes sobre os resultados gerais da investigação por email ou via intranet institucional, de modo que tenha acesso às análises realizadas neste estudo.
Sigilo e privacidade - É garantido que a sua identidade será mantida em sigilo, já que o questionário será codificado e não será identificado.
Ressarcimento e Indeminização - Enquanto participante não terá nenhum gasto extra ao aceitar participar desta pesquisa.
Não estão previstos ressarcimentos aos participantes por se tratar de uma participação voluntária e de forma online. Contudo, é salvaguardado o direito a indeminização mediante eventuais danos decorrentes da investigação.
Contactos - Em caso de dúvidas sobre a investigação, poderá entrar em contato com os investigadores responsáveis por cada centro desta investigação:
Nayara Ribeiro Gomes. Investigadora principal. Doutoranda da Pós-Graduação em Ciências Fonoaudiológicas pela Faculdade de Medicina - Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Brasil. Telefone: +55(31)99733 3289 - email: nayara.fono@yahoo.com.br
Adriane Mesquita de Medeiros. Coordenadora do projeto. Departamento de Fonoaudiologia - Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Brasil. Telefone: +55(31)3409-9117 - email: adrianemmedeiros@hotmail.com
Também, em caso de dúvida, poderá entrar em contato com a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), por meio dos Comitês de Ética em Pesquisa (CEP’s), que procura defender os interesses dos participantes de investigação, sendo responsável pela avaliação e acompanhamento dos aspectos éticos de todas as investigações envolvendo seres humanos.
A CONEP tem por objetivo desenvolver a regulamentação sobre proteção dos seres humanos envolvidos nas investigações. Desempenha um papel coordenador da rede de CEP’s das instituições, além de assumir a função de órgão consultor na área de ética em pesquisas.
Comissão de Ética em Pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) - Avenida Antônio Carlos, 6627 Unidade Administrativa II - 2º andar Campus Pampulha - Belo Horizonte, MG – Brasil CEP: 31270-901. Telefax +55(31)3409-4592.
Comissão de Ética da Universidade do Porto (UP) - Alameda Professor Hernâni Monteiro, 4200-319, Porto. Telefone: +351 220 426 840.
Comissão de Ética da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico do Porto - Rua Dr. António Bernardino de Almeida, 400, 4200-072, Porto. Telefone: +351 222 061 000.
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Responsabilidade do Investigador
Asseguro ter cumprido as exigências da Resolução no. 466/2012 CNS/MS e complementares na elaboração do protocolo e na obtenção deste TCI. Asseguro, também, ter explicado e fornecido uma via deste documento ao participante da pesquisa. Informo que o estudo foi aprovado pelo CEP perante o qual o projeto foi apresentado e pela CONEP, quando pertinente. Comprometo-me a utilizar o material e os dados obtidos nesta investigação exclusivamente para as finalidades previstas neste documento ou conforme o consentimento dado pelo participante da investigação.
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Consentimento informado:
Após ter recebido esclarecimentos sobre a natureza da investigação, seus objetivos, métodos, benefícios previstos, potenciais riscos e o incómodo que esta possa acarretar:
