PROGRAMAÇÃO

Dia 17/04 (quarta-feira):
Terceirização e pejotização: quid juris?


10h: ABERTURA

CESAR MARQUES CARVALHO | Desembargador Presidente do TRT/RJ
FABIO GOULART VILLELA | Procurador-Chefe do MPT/RJ
LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO | Desembargador Diretor da EJUD1

10h30: PAINEL 1: AS RECLAMAÇÕES CONSTITUCIONAIS nº 47.843 (Rel. P/ac Min. Alexandre de Moraes) e 61.492 (Rel. Min. Edson Fachin):

Mediadora: MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES | Desembargadora do TRT/RJ

Palestrante: CÁSSIO LUÍS CASAGRANDE | Procurador Regional do Trabalho (Rio de Janeiro)

Palestrante: ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE | Ministro do TST

12h30: INTERVALO

14h: PAINEL 2 – AS RECLAMAÇÕES CONSTITUCIONAIS nº 56.285 (Rel. Min. Roberto Barroso) e nº 61.438 (Rel. Min. Cristiano Zanin)

Mediador: ROQUE LUCARELLI DATTOLI | Desembargador Vice-Presidente do TRT/RJ

Palestrante: VIVIANN BRITO MATTOS | Procuradora Regional do Trabalho (Rio de Janeiro)

Palestrante: EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES | Ministro do TST

16h: FIM DO PRIMEIRO DIA


PROGRAMAÇÃO SEGUNDO DIA

Dia 18/04 (quinta-feira):
Vínculo de emprego e a fragmentação da competência material


10h: PAINEL 3: AS RECLAMAÇÕES CONSTITUCIONAIS nº 54.408 (Rel. Min. Carmen Lucia) e nº 59.795 (Rel. Min. Alexandre de Moraes)

Mediadora:  LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO  | Juíza do TRT/RJ

Palestrante: JOÃO BATISTA BERTHIER LEITE SOARES | Procurador Regional do Trabalho (Rio de Janeiro)

Palestrante: ALINE MARIA LEPORACI LOPES | Juíza do TRT/RJ

12h: INTERVALO

14h: PAINEL 4 – AS RECLAMAÇÕES CONSTITUCIONAIS nº 46.443 (Rel. Min. Roberto Barroso) e nº 54.197 (Rel. Min. Dias Toffoli)

Mediador: PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO | Juíza do TRT/RJ e Presidente da AJUTRA

Palestrante: MAYANA MACEDO FERNANDES DA SILVA | Procuradora Regional do Trabalho (Rio de Janeiro)

Palestrante: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO | Desembargador do TRT/RJ

16h: FIM DO SEGUNDO DIA


PROGRAMAÇÃO TERCEIRO DIA

Dia 19/04 (sexta-feira):
A Justiça do Trabalho e o STF: ruído ou ausência de comunicação?

10h: PAINEL 5 – O DIREITO DO TRABALHO PELAS LENTES DA JT: ATÉ ONDE VINCULAR-SE?

Mediadora: MARCIA REGINA LEAL CAMPOS | Desembargadora do TRT/RJ

Palestrante: MARIA APARECIDA GUGEL | Vice-Procuradora-Geral do Trabalho

Palestrante: LUCIANO ANDRADE PINHEIRO | Advogado

12h: INTERVALO

14h: PAINEL 6 – O DIREITO DO TRABALHO PELAS LENTES DO STF: ATÉ ONDE VINCULAR?    

Mediador: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO | Desembargador Diretor da EJUD1

Palestrante: RENAN BERNARDI KALIL | Procurador do MPT-MS

Palestrante: JORGE ORLANDO SERENO RAMOS | Desembargador do TRT/RJ

16h: ENCERRAMENTO

Deverá ser preenchido formulário de presença e de autoavaliação  por meio de QR code a ser disponibilizado no local e dia do evento, para fins de certificação.

No caso de magistrados e de servidores do TRT da 1ª Região, a certificação será realizada mediante registro no Sistema de Pessoal – Ergon.

Para os inscritos do público externo, a emissão do certificado fica condicionada à solicitação constante do formulário de presença, mediante preenchimento de campo próprio.