(*Livro, Leitura e Literatura, Dança, Música, Artesanato, Teatro, Arte Visual, Escultura, Fotografia, dentre outras)
Este questionário é destinado aos trabalhadores e trabalhadoras, pessoas jurídicas de todos os setores da Cultura de Rio Fortuna (SC), exceto do Audiovisual, interessados em participar dos editais e/ou instrumentos da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar Nº 195, de 8 de julho de 2022) no Município, que recebeu o montante de R$ 16.873,27.
Aqui, serão levantadas informações que servirão de subsídios à elaboração, pela Prefeitura de Rio Fortuna (SC), por meio da Secretaria de Educação, Cultura, Desportos e Turismo, do Plano de Ação e editais e/ou instrumentos referentes ao Art. 8º, da referida lei.
IMPORTANTE: representante(s) de Pessoa(s) Jurídica(s) deverá(ão) responder 1(um) questionário para cada Pessoa Jurídica/CNPJ que representar.
Em atenção à Lei nº 13.709, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), de 14 de agosto de 2018, declaro que estou ciente e autorizo o uso dos meus dados pessoais deste formulário pela Prefeitura de Rio Fortuna (SC), com a finalidade, única e exclusiva, de elaboração de indicadores socioeconômicos e culturais e para os quais me são assegurados o sigilo.