CONSULTA PÚBLICA Cidadão! Aponte os principais PROBLEMAS PÚBLICOS que mais impactam a sociedade amazonense.

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CONSULTA PÚBLICA Cidadão! Aponte os principais PROBLEMAS PÚBLICOS que mais impactam a sociedade amazonense.

O Tribunal de Contas do Amazonas quer atuar de forma mais próxima dos problemas que afetam a população amazonense.

Nesse sentido, está convidando o cidadão amazonense a apontar os problemas públicos mais críticos na atualidade, para fins serem inseridos no Plano Anual de Fiscalização do Tribunal do próximo ano de 2023.

Para isso, pedimos que você responda ao formulário abaixo, em que apontará 7 (sete) problemas que considere mais críticos para a sociedade amazonense (1 escolha para cada área temática)

Além de disso, ao final do formulário, você poderá incluir até 3 (três) problemas que não estejam entre os relacionados no formulário.

PROBLEMA PÚBLICO é um conjunto de condições ou circunstâncias que produzem ou podem vir a produzir consequências de natureza econômica, social e ambiental que impactam a qualidade de vida da sociedade. Pode estar localizado na sociedade como, por exemplo, violência urbana, desmatamento, baixa competitividade da indústria. Pode também ser encontrado na própria estrutura do Estado, como serviços de baixa qualidade, superfaturamento em obras públicas, fraudes em compras governamentais, seleção ineficaz de novos servidores, etc.

IMPORTANTE!! Os problemas públicos mais votados farão parte do Plano Anual de Fiscalização do Tribunal de Contas para o ano de 2023.

Conforme já dito, na lista abaixo, estão relacionados diversos potenciais problemas públicos. Você poderá apontar 7 (sete) problemas mais críticos, ou seja 01 (um) problema público para área temátiva

O presente formulário estará disponível para envio de resposta até o dia 10 de outubro de 2022.

EM SUA OPINIÃO, QUAIS OS 7 (SETE) PROBEMAS PÚBLICOS MAIS CRÍTICOS PARA SOCIEDADE AMAZONENSE NA ATUALIDADE? 01 (um) PROBLEMA PARA ÁREA TEMÁTICA ABAIXO LISTADAS.

TEMÁTICA: POBREZA/FOME/ASSISTÊNCIA SOCIAL

Pessoas em situação de pobreza ou pobreza extrema

Pessoas pobres fora da cobertura de sistemas de proteção social

Pessoas sem moradia

Pessoas vulneráveis a condições econômicas

Crianças em situação de má-nutrição

Pessoas adultas em situação de falta de alimentação regular

Desigualdade de participação e oportunidades para mulheres em todos os setores da sociedade

TEMÁTICA: SAÚDE

Mortalidade infantil

Mortalidade materna

Uso nocivo de álcool e abuso de substâncias, incluindo drogas entorpecentes

Mortalidade e ferimentos globais por acidentes de trânsito

Falta de acesso a métodos de planejamento familiar

Gravidez de mães adolescentes

Pessoas sem acesso a serviços de saúde essenciais

Pessoas sem acesso a vacinas com regularidade

Pessoas sem acesso a medicamentos

Mortalidade e doenças por contaminação e poluição do ar e água

Consumo de tabaco e derivados.

TEMÁTICA: EDUCAÇÃO

Crianças e jovens que não completam o ensino primário e secundário

Crianças e jovens sem o mínimo de proficiência em leitura e matemática

Crianças sem acesso ou com acesso insuficiente à educação pré-escolar

Jovens e adultos sem acesso à educação técnica, profissional e superior.

Jovens e adultos sem formação para trabalho ou emprego

Alunos sem acesso a conhecimento e habilidades necessárias à promoção do desenvolvimento sustentável.

Desigualdade no acesso à educação de pessoas com deficiência

Desigualdade no acesso à educação de povos indígenas

Desigualdade no acesso à educação de crianças em situação de vulnerabilidade.

Escolas sem instalações físicas apropriadas

Escolas sem acesso à internet

Pessoas sem acesso a informação e educação em saúde sexual e reprodutiva.

TEMÁTICA: MEIO AMBIENTE E INFRAESTRURA DE CIDADES

Pessoas sem acesso a água potável

Pessoas sem acesso a saneamento básico

Pessoas sem acesso regular ao sistema de energia elétrica

Pouco uso de combustíveis e tecnologias limpos e energias renováveis

Ineficiência da iluminação pública

Pessoas sem habitação segura e adequada, a preço acessível e com acesso a serviços básicos

Pessoas sem acesso a sistemas de transporte seguros, acessíveis, sustentáveis e a preço acessível

Ocupação desordenada de terrenos (invasões)

Deterioração do patrimônio urbano e cultural

Precariedade da coleta de resíduos sólidos (lixo)

Aumento da poluição do ar

Falta de espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes

Comunidades/Bairros sem ruas asfaltadas e com esgoto à céu aberto

Pessoas afetadas pela mudança climática

Poluição e deterioração dos rios

Geração e tratamento inadequado de resíduos perigosos ao meio ambiente

TEMÁTICA: SEGURANÇA PÚBLICA

Exploração infantil

Violência sexual

Violência doméstica

Tráfico de pessoas

Tráfico de drogas

Crimes violentos contra a vida (homicídios, latrocínios e lesões seguidas de morte)

Crimes violentos contra o patrimônio (roubos, extorsão e sequestro)

Discriminação contra mulheres e meninas.

Violência contra mulheres e meninas, incluindo o tráfico e exploração sexual e de outros tipos.

Casamentos prematuros e forçados de crianças.

TEMÁTICA: EMPREGO E RENDA

Crescimento insuficiente da economia e/ou da produtividade

Pessoas em situação de trabalho informal

Pessoas com remuneração insuficiente

Pessoas desempregadas

Trabalho infantil

Trabalho forçado

Turismo não sustentável ou pouco desenvolvido

Mortes e lesões por acidentes de trabalho

Falta de acesso a serviços financeiros, bancários e de seguros

Comércio não desenvolvido

Micro e pequenas empresas sem acesso apropriado a serviços financeiros, inclusive crédito

Pequenas indústrias pouco ou não integradas às cadeias de valor e mercados

Indústrias não sustentáveis

Baixo acesso às tecnologias de informação e comunicação

Alta desigualdade de renda

Desigualdade de oportunidades e alta desigualdade de resultados

Desperdício de alimentos

TEMÁTICA: GESTÃO PÚBLICA

Órgãos públicos ineficientes e/ou ineficazes

Aquisições governamentais ineficientes

Órgãos públicos não transparentes e/ou falta de acesso à informação

Serviços públicos de baixa qualidade

Decisões públicas não responsivas, inclusivas, participativas e representativas

Dificuldade no acesso à justiça

Receita pública insuficiente para fazer frente aos problemas públicos

Finanças públicas não sustentáveis

Investimentos públicos insuficientes

Baixo crescimento econômico

Governança pública deficiente

Políticas públicas não eficientes, eficazes ou efetivas

SUGESTÃO LIVRE

Caso você queira sugerir algum problema público a ser priorizado na fiscalização do Tribunal de Contas e que não esteja listado acima, por favor, fique à vontade para fazer suas próprias sugestões

Sugestão de problema público nº 01

Sugestão de problema público nº 02

Sugestão de problema público nº 03

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