Nos dias 10 e 11 de maio de 2023 ocorrerão as eleições para a próxima Diretoria do Sindicato Nacional das(os) Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN). Esse processo será fundamental para ajustar os rumos de nossa atuação coletiva nas lutas gerais e naquelas específicas da categoria, em defesa de condições adequadas para o trabalho docente e para o desenvolvimento da educação pública e da ciência e tecnologia. O papel da direção, a sistemática de construção das pautas, a dinâmica democrática na relação com a base do movimento, bem como o encaminhamento da mobilização são desafios constantes, que precisam ser aperfeiçoados para ampliar o potencial político de atuação da entidade nacional.

Faz-se necessário reafirmar os princípios de nosso Sindicato no presente momento eleitoral. O maior desafio do ANDES-SN será, nos próximos anos, manter-se como organismo de combate, enraizado, enfrentando ataques que visam a sua destruição ou a sua descaracterização. Sua intervenção deve pautar-se na luta contra a exploração e as opressões. No contexto atual, isso implica em derrotar nas ruas o conservadorismo e, ao mesmo tempo, recusar veementemente o papel de colaborador de governos.

Sindicato precisa ser autônomo, independente e classista. Para tanto, é necessária a articulação com outras entidades e movimentos sociais. É fundamental a unidade nas lutas com trabalhadoras(es) formais e informais, desempregadas(os), organizações sindicais e movimentos estudantis e populares que congregam negras(os), pessoas com deficiência, LGBTQIAP+, povos originários e tradicionais, sem-terra, sem-teto e outras organizações sindicais, estudantis e populares. Assim, a desfiliação do ANDES-SN da CSP-Conlutas não pode resultar no rompimento do nosso sindicato com a concepção organizativa de central sindical e popular.

Nessa tarefa é central exigir a revogação da EC 95/2016, que impõe o teto de gastos sociais. Isso supõe denunciarmos que os cortes no orçamento das instituições públicas de educação superior e outros setores sociais têm como fundamento a política econômica rentista, que destina a maior parcela do orçamento público para o pagamento de juros e amortização da dívida pública. Da mesma forma, é crucial nos opormos frontalmente à transferência de recursos públicos para o setor privado e toda forma de privatização dos serviços e instituições públicas. Como parte desse movimento estão os esforços para barrarmos a transformação das instituições públicas de ensino em ativos imobiliários e impedirmos a continuidade e disseminação de projetos como o Viva UFRJ.

Reafirmamos nossa defesa da educação pública, gratuita, democrática, laica e inclusiva. A revogação de todas as medidas que retiram ou restringem essa concepção não pode sair de nosso horizonte. É urgente pôr fim à lista tríplice para escolha de reitores e outras(os) dirigentes nas instituições de ensino; obstar a militarização da educação básica; revogar o “Novo” Ensino Médio, a BNCC, a BNC-Formação e demais medidas que submetem a formação das(os) filhas(os) da classe trabalhadora aos interesses do capital.

A Chapa 2 – ANDES-SN Classista e de Luta congrega docentes mulheres, LGBTQIAP+, homens, negras(os), indígenas e pessoas com deficiência, militantes sindicais, da educação pública e de movimentos sociais que se situam em diferentes níveis de carreira, bem como aposentadas(os) nas instituições federais, estaduais e municipais. Conta com companheiras(os) que construíram a história desse Sindicato, que se juntam a outras(os) com ingresso mais recente, por isso mesmo, fundamentais para a história do movimento. Trata-se de uma chapa construída com base no diálogo entre diferentes coletivos e militantes que repudiam qualquer espécie de segregacionismo, reivindicam o classismo e defendem o respeito às deliberações democráticas; chapa lastreada na base do movimento em suas instâncias e sustentada por um compromisso político inarredável com a categoria e a classe trabalhadora brasileira.

Conscientes da importância do processo eleitoral em curso, nós, docentes que assinamos o presente manifesto, conclamamos a participação de cada sindicalizada(o) nas instituições de ensino superior, básico, técnico e tecnológico, federais, estaduais e municipais, a votar na Chapa 2 – ANDES-SN Classista e de Luta.

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