Para ampliar o debate, a Câmara Municipal está realizando uma Audiência Pública, em formato virtual, para receber sugestões da população. É possível participar com o envio de propostas através do preenchimento deste formulário.

Tema: DIVEROSOS PROJETOS

1) PL 58/2016 - Autor: Ver. ARSELINO TATTO (PT) - ESTABELECE DIRETRIZES PARA DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS EM UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.

2) PL 347/2017 - Autor: Ver. ABOU ANNI (PV); Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) - ACRESCENTA O ART. 2º-B À LEI Nº 10.154, DE 07 DE OUTUBRO DE 1986, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A FIM DE AUTORIZAR A SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA DO CONDUTOR EM CASOS DE ENFERMIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3) PL 10/2018 - Autor: Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) - DETERMINA QUE AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO OU PRIVADA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO POSSUA FUNCIONÁRIO HABILITADO COM O CURSO DE PRIMEIRO SOCORROS.

4) PL 134/2018 - Autor: Ver. RUTE COSTA (PSDB) - INSTITUI MEDIDAS PARA A MELHORIA DO ENSINO MUNICIPAL PÚBLICO E PRIVADO, COM A PROGRAMAÇÃO DE INSTITUÍREM EM SUA GRADE CURRICULAR AULAS DE MÚSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

5) PL 231/2018 - Autor: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO) - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TRANSPLANTES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

6) PL 277/2018 - Autor: Ver. RUTE COSTA (PSDB) - CONCEDE INCENTIVO FISCAL PARA AS EMPRESAS, INDÚSTRIAS, LOJAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, QUE DOAREM KIT-BANDA PARA SECRETARIA DE CULTURA.

7) PL 532/2018 - Autor: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO) - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER DIRETRIZES PARA A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, INCLUSÃO E ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL DOS ALUNOS COM EPILEPSIA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

8) PL 40/2019 - Autor: Ver. DALTON SILVANO (DEM) - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ESTUDO DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL COMO TEMA TRANSVERSAL DO CURRÍCULO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.

9) PL 104/2019 - Autor: Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM) - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DISLEXIA A SER REALIZADA DO DIA 10 A 16 DE OUTUBRO DE CADA ANO.

10) PL 162/2019 - Autor: Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM) - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO QUE VISA APRIMORAR A INTELIGÊNCIA EMOCIONAL DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

11) PL 163/2019 - Autor: Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM) - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO EM ADOLESCENTES NAS ESCOLAS.

12) PL 195/2019 - Autor: Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM) - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE LIBRAS - LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - EM ESCOLAS MUNICIPAIS E PRIVADAS.

13) PL 369/2019 - Autor: Ver. ANTONIO DONATO (PT) - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE SERVIÇO SOCIAL NA REDE DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL

14) PL 446/2020 - Autor: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) - INSTITUI O "PROGRAMA INTERNET GRATUITA" AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.