Responsável pelo tratamento: LOURAMBI - ASSOCIAÇÃO PARA A DEFESA DO AMBIENTE DO CONCELHO DA LOURINHÃ ; email: lourambi@gmail.com

Finalidade do tratamento: inscrição e gestão da condição de associado da Lourambi (inclui utilizadores da Horta da Vila de acordo com as opções do subscritor), cujo fundamento de licitude é o artigo 9.º, n.º 2, alínea d), do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.

Podem os dados pessoais do associado ser objeto de processamento informático e de utilização no âmbito das atividades da Lourambi, e no âmbito das candidaturas eleitorais internas de associados recebidas, nos termos dos Estatutos e dos Regulamentos Eleitorais da Lourambi, com a garantia de não serem divulgados a outras entidades para outras atividades que não se enquadrem no âmbito das atividades da associação.

Caso se venha a equacionar a cedência de dados a terceiros para uma finalidade legítima, tal carecerá sempre da obtenção prévia do consentimento do associado.

Prazo de conservação: os seus dados serão conservados enquanto perdurar a condição de associado.

Direitos dos titulares: O titular dos dados pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, oposição, eliminação ou limitação dos seus dados pessoais, nos termos do RGPD, devendo, para o efeito, remeter o seu pedido, por escrito, para lourambi@gmail.com

Encarregado de Proteção de Dados: Em cumprimento do RGPD, o Encarregado da Proteção de Dados pode ser contactado através do endereço eletrónico lourambi@gmail.com

Direito de queixa: caso assim o entenda, o titular dos dados tem o direito de apresentar queixa junto da autoridade de controlo nacional, a Comissão Nacional de Proteção de Dados.

Declaro sob compromisso de honra que todos os dados indicados neste formulário de inscrição correspondem à verdade e que não me encontro numa das situações previstas na Lei, nos Estatutos da Associação e dos seus Regulamentos internos que impossibilitem a minha inscrição.