CONSULTA PÚBLICA SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS PARA A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (LEI 14.399, de 08 de julho de 2022)

Esta Consulta Pública visa colher sugestões e demandas da Sociedade Civil de Caçapava, especialmente a comunidade artística, que ajudarão na definição da aplicação dos recursos da Lei de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, que tem como objetivo fomentar a cultura em todos estados, municípios e Distrito Federal.

Pode participar da consulta qualquer morador do município, acima de 18 anos, com sugestões em temas, valores de projeto, entre outros.

Local: o formulário ficará disponibilizado no site da Prefeitura de Caçapava.

E-mail (para dúvida de preenchimento do formulário): pnab@cacapava.sp.gov.br

Início: 20 de março de 2024

Data e hora limite para envio do formulário: 08/04/2024 às 17h

ESTA CONSULTA PÚBLICA, REFERE-SE A APLICAÇÃO DE RECURSOS DA AÇÃO 2 - FOMENTO CULTURAL  (projetos PF e PJ) = R$ 200.000,00


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1. E-mail *
2. Identificação *
3. Coletivo:

Nome completo / Entidade / Empresa / Coletivo

3.1 Se coletivo, informar nome do representante:

4. Nome Social

(Nos termos do Decreto 55.588 de 17 de março de 2010)

5. Com qual gênero você se identifica?
(masculino, feminino, outros...)
 *

6. Etnia / Raça 

Como você se autodeclara?

 *

7. É PCD (Pessoa com Deficiência) ou possui mobilidade reduzida?

 *

8. Nacionalidade

(caso tenha duas ou mais, também colocar)

 *

9. Data de nascimento

(xx/xx/xxx)

 *
10. CPF / CNPJ
xxx.xxx.xxx-xx
 *
11. Telefone (com DDD)
(xx) xxxxx-xxxx
 *
12. Endereço completo 
(Rua / Av., Número, Bairro, CEP)
 *
AÇÕES AFIRMATIVAS

13. Qual ou quais dessas opções vocês gostaria de contemplar em seu projeto/iniciativa?

 *
Required

14. Qual sua área artística de atuação? 

(se necessário, marque mais de uma opção)

 *
Required
15. Se marcou anteriormente "outros", descreva qual área?

16. Qual área você gostaria de contemplar?

(se necessário, marque mais de uma opção)

 *
Required
17. Se marcou anteriormente "outros", descreva qual área?

18. Tempo de atuação na área artística cultural?

 *

19. Participou de editais de alguma dessas Leis?

 *
Required

20. Você tem conhecimento da Política Nacional Aldir Blanc?

 *

ESTA CONSULTA PÚBLICA, REFERE-SE A APLICAÇÃO DE RECURSOS DA AÇÃO 2 - FOMENTO CULTURAL = R$ 200.000,00. 

21. Como vc gostaria que este valor fosse distribuído?


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