POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
O CFAE Tua e Douro Superior respeita as melhores práticas no domínio da segurança e da proteção dos dados pessoais, adotando as medidas que considera adequadas para assegurar a exatidão, integridade e confidencialidade dos dados pessoais,
os quais são recolhidos e tratados no estrito respeito e cumprimento do disposto na legislação de proteção de dados pessoais em vigor, nomeadamente o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 ("RGPD") e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto de 2019.
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