I - O cadastro tem como finalidade realizar o mapeamento de Grupos, Entidade Culturais, Empresas Culturais;
II - Este cadastro é direcionado a grupos, coletivos, entidades culturais, bandas, empresas culturais, empresas prestadoras de serviços para o segmento cultural e artístico, etc;
III - Caso os artistas ou trabalhadores que fazem parte do seu grupo, banda, empresa, etc queiram também fazer um cadastro, estes deverão preencher o Cadastro de Artistas e Trabalhadores da Cultura de Não-Me-Toque- Cadastro individual
IV - Com a coleta dos dados, a Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo  poderá mapear; demandas e conhecer todo o potencial artístico-cultural e a cadeia de prestadores de serviços da cultura de Não-Me-Toque;
V - O cadastro ficará permanentemente aberto. Havendo qualquer modificação ou atualização de dados, poderá ser refeito, sendo que terá validade sempre o último formulário cadastrado.