Inscrição no Edital de Chamada Pública - Premiação Cultural da Lei nº 14.017, de 29 de Junho de 2020 - Acreúna - GO
A Prefeitura de Acreúna, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer conforme prevê o Inciso III, que trata o artigo 2º, III da Lei 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, está realizando o Edital de Premiação de Propostas Culturais. O qual objetiva fomentar a criação e circulação de conteúdo da cadeia produtiva da cultura, estabelecendo uma programação própria para ser fruída durante o período de isolamento domiciliar e distanciamento, como meio de mitigação dos efeitos das ações de enfrentamento à COVID-19, criando com fundamento no artigo 9º do Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, o presente programa de auxílio emergencial aos agentes da cultura mais vulneráveis; com a finalidade de premiar atividades culturais capazes de serem fruídas por toda a sociedade, garantindo o exercício cidadão de todos os habitantes da cidade, respeitando a diversidade existente.
