A Prefeitura Municipal de Venturosa por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos torna público o presente Chamamento para Cadastro de Espaços Culturais, Artistas, Profissionais de Arte e Cultura de Venturosa para Fomento à Cultura Municipal, para possível contratação, parceria e auxílio com base nos termos do disposto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
O presente chamamento tem como objeto o cadastramento e credenciamento de espaços culturais, artistas e profissionais de arte e cultura, para executarem serviços nas atividades estabelecidas pela Secretaria de Educação, Cultura e Desportos bem como criar e subsidiar informações ao Sistema Municipal de Informações e Indicadores de Cultura de Venturosa.
Este Chamamento para os Cadastros terão como objetivo criar o Banco de Dados da Cultura Local e também servirá como base para análise necessária para repasse do auxílio emergencial para artistas e espaços culturais, conforme a Lei Aldir Blanc nº 14.017/2020 de 29 de junho de 2020, alterada através da Lei nº 14.150/2021.
Consistem em espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições culturais comunitárias, escolas de dança, música, teatro, capoeira, circos, museus, galerias, estúdios de fotografias, cinemas e etc.
