1.
Alguns dos objetivos do Comitê:
1.1. Fortalecer a gestão participativa, descentralizada dos recursos hídricos;
1.2. Articular os atores para garantir a implementação das diretrizes estratégicas em gestão de recursos hídricos;
1.3. Estar comprometido com o desenvolvimento sustentável na área de atuação, apoiando planos e projetos que visem o uso sustentável dos recursos hídricos;
1.4. Difundir conhecimento especializado no equacionamento de questões de recursos hídricos, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da sociedade.
2.
O Comitê teve como objetivo no ano de 2020:
Deliberar ações, de forma participativa, para a implementação de políticas de recursos hídricos nas bacias do Rio Canoas e nos Afluentes Catarinenses da Bacia do Rio Pelotas, reformulando a estrutura e procedimentos internos para adequação frente a Resolução CERH 019 de 2017 (Resolução disponível em:
http://www.aguas.sc.gov.br/jsmallfib_top/mvs/conselho/resolucao/Resolucao_CERH_n_019_estabelece_diretrizes_comites.pdf ).
Procedimentos como a implementação das Assembleias Setoriais Públicas; Alteração do Regimento Interno do Comitê com ampliação da área de atuação do Comitê Canoas para os Afluentes Catarinense da Bacia do Pelotas; Adequação do número de organizações membro para garantir uma boa participação dos setores, com a prerrogativa de organizações não assíduas serem substituídas pelas organizações da lista de suplência; A extinção da figura da comissão consultiva e criação de câmaras técnicas, entre outras modificações.
Estas ações começaram a ser discutidas pelo comitê já no ano de 2018 e 2019, e em fevereiro iniciou com a Assembleia Geral Extraordinária para deliberação sobre o Regimento Interno, após este compromisso, já houve a necessidade de recolhimento e isolamento frente a Pandemia (Covid). Foram sendo rediscutidas novas datas e novas formas de realização de reuniões para atendimento de um cronograma previamente estabelecido, com algumas prorrogações de prazos para os compromissos acontecerem com legitimidade e segurança, em consonância com as Instruções Normativas publicadas pela SDE/SEMA/DRHI.
Além das questões a serem atendidas frente a Resolução CERH 019/2017 o Comitê está realizando um Plano de Trabalho com as seguintes metas e resultados alcançados até o momento:
2.1.1 Cumprimento do calendário de reuniões (entre Assembleias Gerais e Câmaras Técnicas): Meta: 12/Realizados:14
2.1.2 Cumprimento das ações programadas (atividades não regimentais): Meta: 05/Realizadas 20
2.1.3 Elaboração de projetos: Meta 01/Realizados: 0
2.2.1 Número de capacitações técnicas 03/Realizadas: 03
2. 2.2 Adesão dos membros nas capacitações: Meta: 05 a 10 (baixa); 10 a 20 (Regular); 20 a 30 (ótimo)/Resultado: Baixa participação
2.2.3 Número de informativos anuais: Meta: 06/Realizados 06
2.2.4 Número de publicações em página eletrônica – site águas: Meta: 48/Realizadas: 57
2.2.5 Assembleia Geral Ordinária 19/02/2020
Organizações: 40 /Participaram: 30
Representantes no segmento dos governos estadual e federal: 08/Participaram 04
Representantes no segmento de Usuários de Água: 16/Participaram 14
Representantes no segmento da sociedade civil e municípios: 16/Participaram:12
2.2.7 Assembleia Geral Ordinária Assembleia Geral Extraordinária 15/07/2020
Organizações: 30 /Participaram: 19
Representantes no segmento dos governos estadual e federal: 06/Participaram 04
Representantes no segmento de Usuários de Água: 12/Participaram 06
Representantes no segmento da sociedade civil e municípios: 12/Participaram:09
2.2.6 Assembleia Geral Ordinária 31/08/2020
Organizações: 30 /Participaram: 22
Representantes no segmento dos governos estadual e federal: 06/Participaram 05
Representantes no segmento de Usuários de Água: 12/Participaram 07
Representantes no segmento da sociedade civil e municípios: 12/Participaram:10
3.
Avaliação:
Diante de alguns dos resultados apresentados, selecione os itens que julga de acordo com a realidade do Comitê Canoas- Pelotas, e ainda inclua informações (críticas ou sugestões) que possam colaborar para melhorarmos as abordagem e realizar um planejamento de ações para os próximos meses, baseados na avaliação dos trabalhos do ano de 2020.