CADASTRO PARA ESPAÇOS CULTURAIS
Compreendem-se como espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais aqueles organizados e mantidos por pessoas, organizações da sociedade civil, microempresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas com finalidade cultural e instituições culturais sem fins lucrativos que tenham pelo menos 02 (dois) anos de funcionamento regular comprovado e que se dediquem a realizar atividades artísticas e culturais.