DECLARO ter ciência:- de todas as informações contidas no Edital nº 01/2020;- as informações prestadas neste formulário são de inteira responsabilidade do/a estudante (e do responsável legal, quando menor de 18 anos de idade);- as informações falsas ou adulteradas constatadas podem acarretar na obrigatoriedade de restituir os valores Auxílios pagos mediante recolhimento em Guia de Recolhimento da União (GRU), em qualquer etapa do seletivo, durante sua execução ou posterior a este;- de que o requerimento de inscrição não garante a aprovação no Programa;- o pagamento será realizado em conta corrente no nome do/a Estudante;- as informações falsas incorrem em crimes previstos no artigo 299 do Código Penal (falsidade ideológica), além de, caso configurada a prestação de informação falsa, apurada no cadastramento durante a vigência ou posteriormente a este registro, em procedimento que assegure o contraditório e a ampla defesa, ensejará o cancelamento da minha inscrição e/ou no desligamento do Programa, caso seja/esteja contemplado/a. Concorda com os termos deste edital? *