O Governo do Estado de São Paulo determinou o retorno obrigatório dos alunos das redes estadual e privada às aulas presenciais, sem rodízio e sem distanciamento físico, a partir de 3 de Novembro. Não houve nenhum diálogo com as famílias ou estudantes, nem escuta a especialistas com estudos relevantes que poderiam ajudar a avaliar os riscos da flexibilização das medidas.  

Considerando que:

- Atualmente, um dos grupos mais vulneráveis à covid são as crianças de menos de 12 anos, que não foram vacinadas;
- Não houve adaptação das salas de aula para permitir uma ventilação adequada do ambiente, que é uma das medidas mais importantes para a segurança da comunidade escolar;
- Não há monitoramento da qualidade do ar das salas;
- As salas de aula comportam, muitas vezes, 40 alunos ou mais;
- Não houve e não há informação suficiente para a população em relação às formas de transmissão da SARS-CoV-2. Há a crença generalizada de que o uso de álcool em gel para desinfetar as mãos é suficiente para prevenir a contaminação;
- Há um número considerável de escolas que não dispõem de grandes áreas livres e infraestrutura adequada para os desafios necessários para oferecer ensino seguro;
- As crianças fazem refeições nas escolas, momento em que ficarão sem máscaras;
- As escolas estaduais já estão atendendo presencialmente desde fevereiro de 2021 quem mais precisa, sem rodízio para aqueles mais vulneráveis;
- O Instituto Butantan não entregou as informações solicitadas pela diretoria da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) que rejeitou, por unanimidade, a aplicação da CoronaVac em crianças e adolescentes entre 3 e 17 anos por falta de informações no pedido;
- O retorno no dia 3 de novembro de 2021 na redes pública estadual e nas  privadas no Estado de São Paulo acontecerá com o fim do distanciamento obrigatório de um metro entre os alunos, que já era insuficiente;
- Existem problemas na velocidade de notificação dos casos de covid, que vem apresentando oscilações importantes há mais de um mês no SIMI e não há dados disponíveis dos testes de antígeno realizados na rede pública na Plataforma do SIMI;
- Não há uma política de testagem de casos com abrangência suficiente, tanto nas escolas como para a sociedade em geral e as taxas de positividade por RT-PCR continuam muito acima de 5%;
- Existem desigualdades sociais na testagem; no acesso a medidas de prevenção incluindo máscaras, e na infraestrutura das escolas (banheiros, água potável, etc.);
- Existem problemas na velocidade da vacinação nos municípios do estado e isso implica que há populações inclusive adolescentes ainda sem ter completado o esquema vacinal;
- A aprovação de vacinas para crianças menores de 12 anos deve ocorrer ainda este ano, caso os estudos já divulgados sejam aceitos pelas agências reguladoras no Brasil;
- O número de casos de SRAG em menores de 12 anos no Estado de SP está muito acima da média histórica, em todas as faixas etárias;
- Apesar da baixa taxa de mortalidade, há risco de covid longa, com efeitos a longo prazo já documentados para crianças e adolescentes;
- Os protocolos de reabertura realizados pela Secretaria de Educação em São Paulo foram considerados insuficientes para atingir notas máximas em vários indicadores que têm sido identificados como medidas essenciais para evitar surtos e transmissão de infecções nas escolas mesmo antes do anúncio do fim do distanciamento entre alunos;
- O estudo em que a Secretaria Estadual de Educação se baseia para afirmar que há baixíssima probabilidade de contágio pelo coronavírus nas escolas tem uma metodologia questionável, já que considera como realidade que todas as escolas de todas as cidades avaliadas retomaram suas atividades presenciais, o que não aconteceu e sem testagem ampla no momento do estudo nas escolas estudadas entre outros problemas.

A obrigatoriedade do retorno presencial neste momento é um grande equívoco. Lembrando que falta menos de um mês para o encerramento do ano letivo, e que os ganhos de ensino presencial em 4 semanas em comparação com os riscos devem ser ponderados.

Aulas presenciais só terão um nível aceitável de risco se cumpridas as seguintes condições, não exaustivas:

- distanciamento de 1,5 metro entre os alunos. O distanciamento não será cumprido 100% do tempo, mas serve para diminuir o número de alunos por sala e, portanto, a concentração de partículas virais em caso de contaminação de um dos presentes;
- uso obrigatório de máscaras PFF2;
- distribuição de máscaras PFF2 para alunos e funcionários;
- orientação diária e massiva sobre o modo correto de usar máscaras;
- orientação permanente sobre as formas de contágio possíveis;
- reformas estruturais que garantam ventilação adequada em todas as salas;
- plano de testagem com testes de antígeno e testes RT-PCR frequente de toda a comunidade escolar, com ampla divulgação de resultados regionalizados e afastamento imediato de casos positivos e seus contatos;
aumento de funcionários administrativos devidamente capacitados para dar suporte e monitoramento para garantir um ambiente seguro escolar;
- vacinação de crianças e adolescentes com o esquema completo.  

Desta forma, recomendamos que a decisão de tornar o ensino presencial obrigatório em 2021 seja revogada, para que as famílias que seguem com os filhos estudando em casa com atividades remotas se planejem para um retorno mais seguro no próximo ano.

Atenciosamente,

Movimento Famílias pela Vida
Rede Análise COVID-19
Rede de Pesquisa Solidária em Políticas Públicas e Sociedade
Grupo Interdisciplinar Ação Covid-19
Fórum Oficial da Assistência Social - Município de São Paulo

(em ordem alfabética)
Adriana Lia Friszman de Laplane - Professora da Unicamp
Alexandra Crispim Boing - Universidade Federal de Santa Catarina e membro do Observatório COVID-19Br
Alexandre Zavascki - Professor de Infectologia da UFRGS
Ana Paula Guimarães -  Coletivo Infâncias Zona Leste
Anderson Fernandes de Brito - Instituto Todos pela Saúde
Andressa Pellanda - Campanha Nacional pelo Direito à Educação
Angela Maria Belloni Cuenca - Professora da Faculdade de Saúde Pública da USP
Bartira Cruz Landim Belarmino - Coletivo Infâncias da Zona Leste
Carmen Lucia Soares Professora - Unicamp
Catarina de Almeida Santos - Professora da Universidade de Brasília
Claudio Maierovitch Pessanha Henriques, sanitarista da Fiocruz, membro do Observatório COVID-19 BR.
Cristiane Gonçalves da Silva - Unifesp
Daniel Cara - Professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo e dirigente da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
Deisy de Freitas Lima Ventura - Coordenadora do Projeto Direitos na Pandemia  
Diego Viana - Doutor em Humanidades pela FFLCH-USP, membro do Grupo Interdisciplinar Ação Covid-19
Erick Rodrigues de Sousa - Diretor de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas da Prefeitura de Goiânia, Professor do Instituto Federal de Goiás, Membro do Observatório Covid-19 BR
Flávia Maria Darcie Marquitti - Unicamp e Observatório Covid-19BR
Gabriela Lotta, Professora da Fundação Getulio Vargas e membro do Observatório COVID-19 Br
Gabriela Junqueira Calazans - Pesquisadora da Faculdade de Medicina da USP
Gabriela Tarouco - UFPE
Gilmar Masiero - professor da FEA-USP
Heloísa Matos Lins - Professora da Faculdade de Educação da Unicamp
Ian Prates - CEBRAP,  Social Accountability International e membro da Rede de Pesquisa Solidaria
Isaac Schrarstzhaupt - Coordenador na Rede Análise Covid-19
Ivan França-Júnior - Professor Titular na Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo
Janaina Vargas de Moraes Maudonnet - Doutora em Educação pela USP e membro do Observatório COVID-19 Br
Jean Segata - coordenador da Rede Covid-19 Humanidades MCTI e professor do Departamento de Antropologia da UFRGS
Jorge Kayano - Instituto Pólis
Jose Ricardo de Carvalho Mesquita Ayres - Faculdade de Medicina, USP
Juliana do Couto Ghisolfi - Professora da UFMT
Juliana Arruda - Professora do Colégio Técnico da UFRRJ
Júlio Assis Simões - Professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP.
Karina Reis da Silveira - Socióloga e Pesquisadora do Grupo Interdisciplinar Ação COVID-19
Leda Maria Caira Gitahy - Professora na Unicamp
Leonardo Soares Bastos - Pesquisador - PROCC/Fiocruz e membro do Observatório COVID-19 BR
Letícia Sarturi Pereira - Mestre em Imunologia e integrante da União Pró-Vacina
Lorena G. Barberia - Professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, Coordenadora Científica da Rede de Pesquisa Solidária em Políticas Públicas e Sociedade  e membro do Observatório COVID-19 Br
Luis Guilherme Galeão da Silva - Professor do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo.
Marcelo Ferreira da Costa Gomes - MAVE/PROCC/Fiocruz
Maria Amélia de Sousa Mascena Veras - Professora da Faculdade de Medicina da Santa Casa e membro Observatório COVID-19 Br
Marília Seelaender - Professora, Faculdade de Medicina da USP
Marina Fontolan - InfoVid
Mellanie F. Dutra - Coordenadora na Rede Análise Covid-19
Natalia Pires de Vasconcelos  - Professora de Direito do Insper e Coordenadora do Núcleo de Direito, Saúde e Políticas Públicas do Insper.
Patricia Rondó- Professora da Faculdade de Saúde Pública da USP
Priscila Riscado- Professora do curso de Políticas Públicas da Universidade Federal Fluminense
Regina Facchini - Pesquisadora e professora na Unicamp
Regina Yoshie Matsue - Professora, UNIFESP
Ricardo de Sampaio Dagnino - Professor da UFRGS
Roberto André Kraenkel - UNESP e Observatório Covid-19 BR
Sérgio Henrique Albuquerque Lira - Professor do Instituto de Física da UFAL
Sidcley Silva de Lyra - COVID-19 DivulgAção Científica
Simone Pallone de Figueiredo - Pesquisadora na Unicamp
Tatiane C. Moraes de Souza - Pesquisadora da Fiocruz
Tiago Bartholo - Professor e pesquisador da UFRJ - Laboratório de Pesquisa em
Oportunidades Educacionais (LaPOpE/ UFRJ)
Vera Silvia Facciolla Paiva - Professora Titular do Instituto de Psicologia da USP e Pesquisadora da Rede de Pesquisa Solidária em Políticas Públicas e Sociedade
Verônica Coelho - InCor/FMUSP e Observatório COVID-19 BR
Wasim Aluísio Prates-Syed - integrante da União Pró-Vacina