O presente consentimento é cedido voluntariamente para as finalidades específicas e não dá origem a qualquer tipo de compensação pecuniária. O presente consentimento será devidamente arquivado nos serviços pelo período estipulado por lei, findo o qual será destruído.
O Município de Grândola, na qualidade de responsável pelo tratamento de dados para efeitos do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) informa que os dados pessoais solicitados são os mínimos necessários para efeitos dos procedimentos inerentes à inscrição no projeto Escolas de Natação de Verão 2023, apenas serão usados para essa finalidade e os tratamentos de dados são efetuados com a licitude inerente ao seu consentimento.
Os contactos que solicitamos serão apenas usados para efeitos de comunicação e articulação com os participantes.
As fichas de inscrição serão arquivadas e eliminadas após a conclusão do período de conservação arquivística determinado pelo Regulamento Arquivístico para as Autarquias Locais, que é de 5 anos. O Município de Grândola garante a segurança, integridade e confidencialidade, das fichas, garantindo também que os dados nelas contidos não serão transferidos, a qualquer título, para uma entidade terceira.
No que respeita ao tratamento dos dados pessoais, poderá obter mais informações sobre a política de privacidade do Município de Grândola nos balcões de atendimento ao público ou através do site:
www.cm-grandola.pt.
Em caso de dúvidas relativamente aos seus dados pessoais, ou para exercício dos seus direitos pode ainda solicitar esclarecimentos através do Encarregado de Proteção de Dados, utilizando o endereço de correio eletrónico:
epd@cm-grandola.pt.
