Este questionário é destinado aos
trabalhadores e trabalhadoras, pessoas físicas e jurídicas do setor de
Audiovisual de Cocal do Sul (SC), interessados em participar dos editais e/ou
instrumentos da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar Nº 195, de 8 de julho de
2022) no Município, que receberá o montante de: Art. 6º, Inciso I - 85.585,18;
Inciso II - 19.562,79; Inciso III - 9.821,78, destinados ao setor de
Audiovisual.
Aqui, serão levantadas informações
que servirão de subsídios à elaboração, pela Prefeitura de Cocal do Sul (SC),
por meio da Gerência de Cultura e Turismo, do Plano de Ação e editais e/ou
instrumentos referentes ao Art. 6º, da referida Lei.
IMPORTANTE: representante(s) de
Pessoa(s) Física(s) e Jurídica(s) deverá(ão) responder 1(um) questionário
vinculado ao seu CPF e endereço de e-mail.
Em atenção à Lei nº 13.709, Lei Geral
de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), de 14 de agosto de 2018, declaro que
estou ciente e autorizo o uso dos meus dados pessoais deste formulário
pela Prefeitura de Cocal do Sul (SC), com a finalidade, única e exclusiva,
de elaboração de indicadores socioeconômicos e culturais e para os quais me são
assegurados o sigilo.
Declaro que estou ciente e concordo com o Termo de Consentimento e com a Política dePrivacidade da Prefeitura de Cocal do Sul (SC).*
* Indica uma pergunta
obrigatória