1.- Eu, AUTORIZO expressamente a SCHOLAS para captar, utilizar, reproduzir e difundir o nome, voz e imagem contidos nos vídeos (incluídos os fotogramas) ou fotografias (os “Vídeos” e as “Fotografias”) que sejam realizados durante o Programa. Os Vídeos e as Fotografias, ou qualquer parte deles, poderão ser reproduzidos e difundidos em qualquer meio técnico, suporte ou formato conhecido na atualidade e aqueles que possam ser desenvolvidos no futuro, e/ou através de qualquer sistema, procedimento ou modalidade de transmissão, comunicação ou distribuição (incluindo, por exemplo, Internet, redes sociais, televisão analógica ou digital, cabo, satélite, rádio e por meio de cópias físicas), seja gratuito ou pago, e poderão ser utilizados em forma isolada ou juntamente com outros conteúdos. Especificamente, poderão ser incluídos, como exemplo e sem limitação, em meios de comunicação internos da SCHOLAS, no site web
www.scholasoccurrentes.org, no canal de YouTube e em outros perfis da SCHOLAS em redes sociais.
2.- CEDO para a SCHOLAS, com o máximo alcance possível, todos os direitos de propriedade intelectual (incluindo, por exemplo, os direitos de fixação, reprodução, distribuição, comunicação pública em todas suas modalidades, mesmo disponibilização, e transformação) que possa ter, para sua exploração de qualquer uma das formas indicadas no parágrafo anterior, bem como as cadeias de televisão, sob qualquer modalidade e formato considerado oportuno, incluindo, como exemplo e sem limitação, a projeção ou exibição pública cinematográfica, não cinematográfica, exploração em televisão (por exemplo, televisão de pagamento, gratuita, televisão por cabo, pagamento por visão, televisão por satélite, fibra ótica, ondas hertzianas, fio, micro-ondas (MMDS), televisão digital terrestre, etc.); exploração na Internet; exploração mediante telefonia móvel; utilização de qualquer material impresso ou gravado, produtos e serviços interativos e informáticos (tais como CD-ROM, etc.), usos comerciais e não comerciais, promoções e anúncios, por meio de qualquer tecnologia presente ou futura.
3.- As disposições dos itens 1 e 2 acima são realizadas sem nenhuma limitação geográfica, em exclusiva e de forma gratuita, por tempo indefinido e com a faculdade expressa de ceder, a terceiras pessoas naturais ou jurídicas, todos esses direitos ou parte deles.
4.- Declaro e garanto que tenho todos os direitos e autorizações necessários para assinar este documento e assumir os compromissos contidos nele, incluídas as autorizações e cessões de direitos à SCHOLAS em meu próprio nome. Além disso, declaro e garanto que considero que os Vídeos e as Fotografias respeitam meus interesses, e que nem sua participação no Programa, nem o uso dos Vídeos ou das Fotografias pela SCHOLAS na forma permitida neste documento viola ou violará direitos de terceiros.
5.- Caso em algum momento decida exercer o direito referido no artigo 2, item 3, da Lei Orgânica 1/1982, de 5 de maio, sobre proteção civil do direito ao honor, à intimidade pessoal e familiar e à própria imagem, de forma tal que a SCHOLAS não possa utilizar os Vídeos ou as Fotografias como é permitido por este documento, aceito indemnizar a SCHOLAS por quaisquer custos ou despesas que assuma para cumprir com tal revogação e, além disso, a sua eleição, sem nenhum custo para a mesma, indemnizá-la pelos custos que ela assuma, internamente ou por pagamento a terceiros, para obter esse conteúdo equivalente.
