A Rede Municipal de Ensino de Ouro Preto oferece a modalidade da Educação de Jovens e Adultos (EJA) para Fundamental I, anos iniciais da Educação Básica e o Ensino Fundamental II, anos finais da Educação Básica.
Jovens e Adultos que já concluíram o 9º ano, devem realizar as matrículas para o 1º ano do Ensino Médio oferecido pela Rede Estadual de Ensino.
Somente Jovens e Adultos que iniciaram o 9º ano da EJA e não concluíram, deverão se matricular novamente na modalidade de Ensino Fundamental II.