Questionário para Parecer Previdenciário - Regime de Previdência Complementar de Santa Catarina
Este formulário tem como objetivo otimizar a velocidade e a qualidade do atendimento dos(as) associados(as) do SINDOJUS-SC. Os valores para a contratação da consultoria correspondem a R$ 2.250,00 (com videoconferência individual após a entrega dos resultados) e R$ 1.500,00 (sem videoconferência). Todos os questionamentos das seções 1 e 2 são obrigatórios.

Em caso de qualquer dúvida ou dificuldade, basta entrar em contato pelo e-mail contato@bgaa.adv.br.

* A Bassfeld Gnata Advogados Associados, inscrita na OAB/PR sob nº 8.588, compromete-se a tratar os dados pessoais ora disponibilizados com plena observância à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
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Nome completo *
CPF *
Endereço de e-mail para contato *
Telefone para contato (com DDD) *
Data de nascimento *
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Trata-se de pessoa com deficiência? *
Em caso afirmativo, desde quando e em qual grau (leve, moderada ou grave, nos termos da LC 142/13)?
Manifesto interesse na consultoria e solicito receber as informações bancárias e lista de documentos necessários por e-mail, ciente de que a contratação somente se confirmará com o eventual envio da documentação e o pagamento do valor acordado. *
Ingresso no serviço público sem descontinuidade *
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Ingresso no serviço público estadual de Santa Catarina *
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Ingresso no atual cargo *
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Datas de início e fim de vínculos anteriores eventualmente averbados ou por averbar (para avaliar a utilidade da averbação)
Possui tempo de serviço/contribuição averbado? *
Possui período de atividade profissional antes de 16/12/1998? *
Possui tempo de atividade autônoma SEM contribuição? *
Se sim, informar o período da atividade.
Possui tempo de atividade rural? *
Se sim, informar o período da atividade.
Possui período de trabalho informal sem anotação em CTPS? *
Se sim, informar o período da atividade.
Possui período de atividade insalubre/nociva? *
Se sim, informar o período da atividade.
Possui dependentes para fins de imposto de renda? *
Se sim, informar quantas pessoas.
Possui cônjuge ou companheiro(a) e/ou filho(a) menor de 21 anos? *
Se sim, informar quantas pessoas.
Há cônjuge ou companheiro(a) servidor público (para fins da limitação de acumulação de benefícios de pensão e aposentadoria prevista no Art. 24, § 2º da EC 103/19)? *
Required
Tem ou teve doença grave que autorize isenção de imposto de renda sobre proventos de aposentadoria, nos termos do art. 6º, XIV, da Lei 7.713/88? *
Rol taxativo da Lei: moléstia profissional, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação, síndrome da imunodeficiência adquirida, com base em conclusão da medicina especializada.
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